Contrato de doação de ascendente para descendente,
como adiantamento da legítima.
CONTRATO DE DOAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na
Rua ..........., nº .............., bairro .............., Cep ..............,
Cidade .............., no Estado ..............;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ........., residente e
domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ............, Cep
..........., Cidade ..........., no Estado ...........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do
DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade,
possuindo as seguintes descrições: (Descrevê-lo).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de
consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
Cláusula 3ª. A presente doação realizada entre as partes considerar-se-á
antecipação da legítima, ou seja, o bem imóvel objeto deste contrato será
considerado como já herdado pelo DONATÁRIO uma vez aberta a sucessão do DOADOR,
vez que o DONATÁRIO é filho do DOADOR, e portanto, seu herdeiro necessário2.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura.
Cláusula 5ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
____________________
DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: