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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Adiantamento de legítima (02)

Contratos - Setores diversos - Adiantamento de legítima (02)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de doação de ascendente para descendente, como adiantamento da legítima.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº .............., bairro .............., Cep .............., Cidade .............., no Estado ..............;

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ............, Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ...........

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade, possuindo as seguintes descrições: (Descrevê-lo).

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

Cláusula 3ª. A presente doação realizada entre as partes considerar-se-á antecipação da legítima, ou seja, o bem imóvel objeto deste contrato será considerado como já herdado pelo DONATÁRIO uma vez aberta a sucessão do DOADOR, vez que o DONATÁRIO é filho do DOADOR, e portanto, seu herdeiro necessário2.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.

Cláusula 5ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...............

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

___________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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