Trata-se de novação de dívida proveniente de contrato de arrendamento mercantil / leasing.
INSTRUMENTO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular de novação e composição de dívida que entre
si fazem, de um lado ............, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na rua ........... nº ......., bairro ............., cidade de ......... -
......, inscrita no CNPJ sob nº ....................., por meio de seu
representante legal ao final assinado doravante denominada simplesmente CREDORA,
e de outro lado, ............., pessoa jurídica de direito privado, com sede à
rua .......... nº ......., bairro .........., cidade de .................. -
...... CEP: ........, inscrita no CNPJ sob nº .........., doravante denominada
simplesmente DEVEDORA, neste ato representada por seu sócio gerente, o Sr.
................, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à rua
............ nº ........, bairro .............., cidade de ............... -
........, portador do CPF nº ............. e CI nº ..........., que assina a
presente também como INTERVENIENTE AVALISTA, resolvem compor sob as condições a
seguir elencadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes celebraram em ..... de ........ de .....,
instrumento particular de confissão de dívida, na qual a DEVEDORA confessa ser
devedora da CREDORA da quantia de R$ ........... (..........), fornecimento de
combustível e representados pelos cheques n. ........., Todos com valor nominal
de R$ ....... (.........), com vencimentos mensais todo dia ..... a partir de
........... de ......
CLÁUSULA SEGUNDA - A DEVEDORA efetuou o pagamento representado pelo cheque nº
........ vencido no dia .../..../......, no valor de R$ ......, sendo que o
mesmo valor vencido no dia ..../...../..... não foi pago pela DEVEDORA.
CLÁUSULA TERCEIRA - Desta forma, a DEVEDORA confessa a dívida referente ao saldo
remanescente de R$ ........... (..........), que será pago conforme as condições
a seguir avençadas.
CLÁUSULA QUARTA - A DEVEDORA dá em pagamento o veículo ............., modelo
..........., placa ........, chassi nº ..........., ano de fabricação / modelo
........, objeto de contrato de arrendamento mercantil celebrado entre a
DEVEDORA e a ............, pelo valor de R$ ............. (.............) que
será entregue neste ato.
CLÁUSULA QUINTA - A DEVEDORA assume e se compromete a cumprir fielmente o
pagamento das parcelas vencidas e vincendas devidas à ................., bem
como todos os encargos financeiros devidos à arrendadora, decorrentes do
contrato de leasing, devendo a DEVEDORA ao final do contrato efetuar a imediata
transferência do veículo em favor da CREDORA.
CLÁUSULA SEXTA - A DEVEDORA dá em pagamento o veículo .............., placa
........., ano ......, de propriedade da mesma, pelo valor do saldo remanescente
de R$ .............. (...........................................), sendo que a
DEVEDORA declara neste ato, sob pena de responsabilidade civil e penal, que o
presente veículo encontra-se quitado e livre de quaisquer ônus ou constrições de
qualquer natureza.
CLÁUSULA SÉTIMA - O inadimplemento, ou atraso no pagamento nas parcelas devidas
no contrato de arrendamento, ou toda e qualquer constrição judicial e
extrajudicial que ameace ou frustre o perfeito domínio e posse da CREDORA/E.
sobre os veículos ora transacionados, tornará nulo de pleno direito o acordo ora
avençado, independente de notificação, restando vencida de imediato a dívida da
DEVEDORA, mencionada na cláusula terceira do presente instrumento, podendo a
CREDORA efetuar a cobrança judicial da dívida, quer pelo presente contrato, quer
pelos cheques mencionados na cláusula primeira, acrescida da multa de .....%
(..... por cento) e juros de mora de ....% mensais.
CLÁUSULA OITAVA - As multas decorrentes do uso dos veículos e ocorridas até a
data da tradição ocorrerão por conta da DEVEDORA, sendo que as ocorridas após a
data do presente contrato correrão por conta da CREDORA.
CLÁUSULA NONA - Após o cumprimento integral das obrigações pela DEVEDORA, a
CREDORA daqui plena e irrevogável quitação da dívida.
CLÁUSULA DÉCIMA - Assinam presente instrumento, como devedores solidários da
dívida e das condições ora estabelecidos, os Srs. ............, Brasileiro,
casado, comerciante, portador do CPF nº .................. e CI nº ........... e
..............., residente e domiciliado à rua ........... nº ..... , apto
......, bairro ............, cidade de .................. - ....., CEP
............., portador do CPF nº ................ e CI nº .............., que
assumem a responsabilidade solidária ao fiel cumprimento do presente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Fica eleito o Foro da Comarca de .........., Estado
do .............., para dirimir quaisquer dúvidas referente ao presente
contrato, podendo a credora optar pelo foro privilegiado do réu.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CREDORA
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DEVEDORA
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AVALISTA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: