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Contratos - Setores diversos - Doação de obra de arte


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Contrato de doação de obra de arte sem encargos, com cláusula de reversão.

 

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação) ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. ..., proprietário e possuidor de ..., obras de arte estimadas em ..., havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a ... seu sobrinho e afilhado, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas obras.

2. Fica estipulada, de acordo com o art. 547 do Novo Código Civil, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.

3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supracitada.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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