AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE TEOR DE OBRA NA INTERNET
Por este instrumento particular, de um lado (razão social, endereço, CNPJ),
neste ato representada por seu representante legal, (nome e identidade),
doravante denominada simplesmente DIVULGADORA, e de outro lado (razão social,
endereço, CNPJ), neste ato representada por seu representante legal, (nome e
identidade), doravante designado simplesmente AUTOR, autoriza a DIVULGADORA a
disponibilizar teor de parte suscinta (sumário) da obra denominada
".......................", doravante simplesmente OBRA, visando divulgar a mesma
na rede mundial de computadores (internet), através do domínio (NOME DO DOMÍNIO)
e ou/redirecionamentos para o mesmo, doravante denominado simplesmente SITE.
1. O AUTOR é detentor dos direitos autorais da OBRA, e através deste documento,
autoriza a DIVULGADORA a elaborar um sumário e difundi-lo aos usuários da
Internet, no Brasil ou no mundo, através do SITE, sem nenhum custo ou
retribuição de direito autoral.
2. A autorização do AUTOR é limitada ao teor sintético da OBRA, ou seu conteúdo
estrito para que a divulgação se faça clara e compreensível aos usuários que a
acessarão.
3. Pela divulgação e elaboração do sumário, se for o caso, nenhuma remuneração
será devida à DIVULGADORA por parte do AUTOR.
4. A autorização tem um período inicial de .... (.......) meses, contados a
partir da data de assinatura do presente, findo os quais, no silêncio entre as
partes, fica prorrogado por prazo indeterminado.
5. O AUTOR declara que a OBRA é de sua criação original, de acordo com a Lei
9.610, de 19-02-1998, assumindo qualquer responsabilidade moral e material
conseqüente a possível impugnação da OBRA por terceiros.
6. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9307/96,
para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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DIVULGADORA
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AUTOR
TESTEMUNHAS:
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Nome e RG:
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Nome e RG: