Contrato de prestação de assistência médica.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, a ....................., ...., pessoa jurídica de direito privado,
com endereço na ..................., n °..., inscrita no CGC. MF. sob n.
..........., neste ato representada na forma de seus estatutos sociais,
denominada Contratante, e de outro lado, o Dr..........................,
equatoriano, brasileiro casado, , médico inscrito no CRM, de RS. sob n .....,
SSMtb ....., CPF ........, residente na rua ......................, em
......................., infra-assinado, denominado Contratado, pelo presente
instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições
e cláusulas que seguem:
Primeira - O Contratado prestará serviços de assistência médica para os
empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar
atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas
preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em
vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua
área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa.
Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e
desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem
exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar
previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na
hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o
substituto não terá nenhuma relação jurídica com a Contratante, ficando certo
que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade
pelo seu preposto ou representante.
Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os
honorários de R$..,.. (............. reais) por hora, não podendo exceder a
R$...,.. ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou
recibo de pagamento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se
sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da
legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 1. do mês subsequente ao
vencido.
Quarta - O prazo deste contrato é de doze (12) meses.
Quinta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma
simples comunicação com antecedência de 3. dias.
Sexta - As partes elegem o fôro da Comarca de .........., ....., para dirimir
eventuais controvérsias oriundas do presente.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRESTADOR DE SERVIÇOS
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TOMADOR DE SERVIÇOS
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: