Pessoa jurídica de direito privado contrata prestação
de serviços médicos e convênio médico para seus funcionários. O pagamento
será efetuado através de desconto mensal em folha de pagamento.
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Por este instrumento particular, de um lado ......, com sede na cidade de
..........., Estado de ......, na rua ..........., nº ........, inscrita no CNPJ
sob nº ........, denominada de agora em diante CONTRATANTE, representada por
........ (qualificar) e, de outro lado, a Clínica ...... Ltda., estabelecida na
cidade de .........., Estado de ........, na rua ........., nº ....., inscrita
no CNPJ sob nº ......., doravante designada CONTRATADA, ajustam entre si o
presente contrato de assistência, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos
enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia
clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços de ambulatório,
mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para
averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma e
análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui
denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de
livre escolha.
§ 1º A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão
ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos
usuários.
§ 2º O usuário, para se atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de
identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº ...).
2. A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos
horários, indicados no anexo nº ....... deste documento, com exceção dos casos
de urgência.
3. A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, de cada sócio, da taxa de ....
(......), reajustada trimestralmente conforme índice de correção imposto por
lei, descontando em folha de pagamento.
Parágrafo único. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de
serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está
credenciada, salvo os casos de emergência.
4. A CONTRATADA obrigar-se-á a observar rigidamente os princípios e normas
técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto
padrão de assistência médica e paramédica de sua especialidade.
5. Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados,
conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste
instrumento (doc. nº ....).
§ 1º As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos
pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.
§ 2º O pagamento das taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em
conta corrente da CONTRATADA no Banco ....., conta nº ...., Agência .....
§ 3º A CONTRATADA concederá ....% de desconto nos honorários médicos, se, em
caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médicos que
compõe seu quadro de clínicos.
§ 4º Em caso de internação hospitaçar, a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se
responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente
ou de seus familiares.
6. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se
automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos
de força maior e de caso fortuito que vierem á impedir a consecução das
atividades previstas contratualmente.
Parágrafo único. A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente
de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outro, por
escrito, com prazo mínimo de .... (....) dias, contando a partir da data da
entrega do aviso. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá
terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários
que lhe forem devidos, conforme condições prevista neste instrumento.
7º. A CONTRATADA assumirá a inteira responsabilidade pelo recolhimento do
imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre a prestação de
serviços, objeto deste Contrato.
8º. Ficará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o
Fórum Central da Comarca da cidade....., Estado de ...., com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente
instrumento em .... ( .... ) vias de igual teor na presença das testemunhas
abaixo assinadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: