Adesão a curso de aperfeiçoamento profissional na área
de odontologia com possibilidade de pagamento parcelado e cláusula
estipulando que eventual desistência não dará direito à restituição do valor
pago.
CONTRATO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado Dr.(a) .........., residente à
Rua: AV. ..........., inscrito(a) no ........., sob o número ......, doravente
denominado simplesmente Aluno, de outro lado, equipe de professores
representados pelo coordenador(a) Dr.(a) ......., cirurgião(ã) dentista,
residente à Rua: ..........., inscrito(a) no ......., sob o número ........,
doravante denominado simplesmente Coordenador, coadjuvado pela ............,
Seção ..........., com sede nesta Capital à Rua ..........., ............,
doravante denominada simplesmente .........., têm justo e acertado o presente
contrato para participar de ................
Cláusula 1º. Objeto de contrato: O presente contrato tem por objeto a adesão do
aluno ao curso de ........., a ser organizado e ministrado pela equipe de
professores representada pelo coordenador do curso, nas dependências da
..................
Cláusula 2º. Do Curso: O curso terá duração prevista de (288) horas, com início
previsto para .......................
Cláusula 3º. Das Atribuições: À ABO/ .......... compete fornecer as condições e
estruturas para desenvolvimento do curso de aperfeiçoamento proposto pelo
Coordenador. À equipe de professores juntamente com o Coordenador, utiliza-se
das estruturas técnicas e equipamentos fornecidos pela .............para
ministrar o curso acima nominado.
Cláusula 4º. Do Custo: O curso terá o custo por aluno de R$ ..........,
(.......). Que será parcelado em: 1ª em ......... de (.......) ........... 2ª em
......... de (.......) ....... setenta e três centavos, 3ª em ....... de
(......) .........., 4ª em ........ de (.......) .........., 5ª em ...........
de (.....) ........., 6ª em ..........de (........) ......., 7ª em ........ de
(.......) ........, 8ª em ..........de (........) ......., 9ª em ..........de
(......) ......, 10ª em ...........de (.......).........., 11ª em ............
de (........) .............. Vencíveis todo dia ... (.......) do mês
correspondente garantidas por notas promissórias assinadas na data da
contratação. Do total pago pelo aluno corresponderá 41% para a ........... e 59%
para o curso.
Parágrafo Primeiro: Pagará ainda o contratante a quantia de R$ ......, a título
de matricula, a qual será de integralidade da ABO/...... Em caso de desistência
do curso, referida quantia não será devolvida ao contratante.
Cláusula 5º. Do pagamento em Atraso: Fica estipulada multa de 2% (Dois por
cento) do valor em atraso, bem como juros de 3% (Três por cento) por mês,
acrescidos os valores e juros de correção pelos índices legais aplicáveis.
Cláusula 6º. Da entrega dos certificados: Somente será entregue certificado de
conclusão do curso ao Aluno que estiver rigorosamente em dia com as parcelas
quando da conclusão do mesmo, bem como que tenha obtido as médias necessária (
....) bem como a freqüência mínima necessária: ( ....) .
Parágrafo Único. Para efeitos deste contrato, considerar-se-á como data de
conclusão do curso, o dia da última atividade proporcionada ao Aluno.
Cláusula 7º. Do seguro de responsabilidade civil: Ao Aluno deve possuir seguro
de responsabilidade civil, caso o Aluno não possua o referido seguro, deverá
contratá-lo no ato da assinatura deste contrato, sendo facultado ao Contratante
a realização do seguro junto a seguradora ......, bem como a inclusão de
referido ônus nas respectivas parcelas.
Cláusula 8º. Em caso de desistência, o Aluno deverá efetuar pagamento de multa
no valor de 30% (Trinta por cento) do valor restante do curso.
Parágrafo único: A desistência deverá ser efetuada por escrito junto à
Secretaria da ................., em conjunto ao pagamento da multa contratual
ora estipulada.
E por estarem justos contratados, firmam o presente contrato em três vias, de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza jurídicos
e legais efeitos, elegendo o Foro da Comarca de ............para dirimir todas e
quaisquer questões oriundas do presente instrumento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ALUNO
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COORDENADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: