Contrato entre cooperativa e médico, com a finalidade de prestação de serviços médicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um
lado...................., estabelecida na cidade de ...............
Estado de ..............., endereço................
......................................,nº.............,
bairro....................., inscrita no CNPJ sob o nº.........................
por seu representante legal, abaixo assinado, doravante
denominado(a)................, e do outro lado ............................
estabelecida na.......................................estado.............,
inscrita no CNPJ sob o nº.............., por seu representante legal, doravante
denominada ..................................................., ajustam a
celebração deste Contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - Objetivo
A....................., sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes
concedida por seus sócios cooperados, obriga-se a administrar a prestação de
serviços médicos pelos membros de seu corpo associativo, nas dependências da
............., nas especialidades de ................
Cláusula Segunda - Prestação dos Serviços
Os serviços serão prestados por um profissional habilitado associado p.......,
diretamente aos beneficiários, nos locais e horários convenientes para a
.................e para o cooperado, o qual atuará em regime de atividade
própria de profissional liberal autônomo e, assim, ficará inteiramente
responsável pelos seus pertinentes encargos previdenciários e tributários, de
conformidade com a legislação aplicável, ficando ressalvado o direito do
cooperado a qualquer tempo, se fazer substituir e a ...................de
solicitar a substituição do cooperado que foi indicado pela.................
Cláusula Terceira - Faturamento e Pagamento
A.........................................apresentará, á......................
até o último dia útil do mês, a fatura correspondente aos serviços prestados
durante o período, onde será anotado que se refere a serviços prestados por
................................. habilitado em profissão regulamentada por lei
federal, juntamente com o relatório desses serviços fornecidos pelo
........................
que a ...............se obriga a pagar após 05(cinco) dias da entrega da fatura,
mediante a apresentação da NOTA FISCAL/FATURA.
Cláusula Quarta - PREÇOS
A.................pagará a .................pelos serviços o valor apurado com
base no valor hora de R$.........
Cláusula Quinta- FISCALIZAÇÃO
A........................exercerá a fiscalização, no que tange ao cumprimento
das cláusulas deste contrato, devendo para tanto, diligenciar no sentido de lhe
ser fornecido elementos indispensáveis para tal finalidade.
Cláusula Sexta - PRAZO E RESCISÃO
O presente contrato vigorará no prazo indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelas partes, mediante comunicação escrita com 30 ( trinta) dias
de antecedência, e se constituirá em motivo de rescisão imediata, por qualquer
das partes independente de notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, a inobservância de qualquer cláusula do presente mandato.
Cláusula Sétima - FORO
Fica eleito o Foro da cidade de...., para dirimir quaisquer questões oriundas
deste contrato.
E assim, por estarem certos e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo:
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: