Termo de declaração de morte encefálica.
TERMO DE DECLARAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA
IDENTIFICAÇÃO DO HOSPITAL
TERMO DE DECLARAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA
(Res. CFM nº1.480 de 08/08/97)
NOME: ........
PAI: .............................
MÃE: ...........................
IDADE: ..... ANOS ....... MESES ..... DIAS DATA DE NASCIMENTO .../.../...
SEXO: M F RAÇA: A B N Registro Hospitalar: ...........
A. CAUSA DO COMA:
A.1 - Causa do Coma:
A.2. Causas do coma que devem ser excluídas durante o exame
a) Hipotermia
( )SIM ( ) NÃO
b) Uso de drogas depressoras do sistema nervoso central
( )SIM ( ) NÃO
Se a resposta for sim a qualquer um dos itens, interrompe-se o protocolo
B. EXAME NEUROLÓGICO - Atenção: verificar o intervalo mínimo exigível entre as
avaliações clínicas, constantes da tabela abaixo:
IDADE INTERVALO
7 dias a 2 meses incompletos 48 horas
2 meses a 1 ano incompleto 24 horas
1 ano a 2 anos incompletos 12 horas
Acima de 2 anos 06 horas
(Ao efetuar o exame, assinalar uma das duas opções SIM/NÃO. obrigatoriamente,
para todos os itens abaixo)
Elementos do exame neurológico Resultados
1º exame 2º exame
Coma apreceptivo
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Pupilas fixas e arreativas
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Ausência de reflexo córneo-palpebral
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Ausência de reflexos oculocefálicos
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Ausência de respostas às provas calóricas
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Ausência de reflexo de tosse
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
Apnéia
( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO
C. ASSINATURAS DOS EXAMES CLÍNICOS - (Os exames devem ser realizados por
profissionais diferentes, que não poderão ser integrantes da equipe de remoção e
transplante.
1 - PRIMEIRO EXAME 2 - SEGUNDO EXAME
DATA: .../.../.... HORA: .... : .... DATA: .../.../.... HORA: ..... : ......
NOME DO MÉDICO: ...................... NOME DO MÉDICO: ........................
CRM: ...... FONE: .......................... CRM: ...................... FONE:
.............
END.: ............................................ END.:
..............................................
ASSINATURA: ............................... ASSINATURA:
.................................
D. EXAME COMPLEMENTAR - Indicar o exame realizado e anexar laudo com
identificação do médico responsável.
1.Angiografia Cerebral
2.CintilografiaRadioisotópica
3. DopplerTranscraniano
4.Monitorização da pressão intracraniana
5. Tomografia computadorizada com xenônio
6. Tomografia por emissão de foton único
7. EEG 8. Tomografia por emissão de positróns
9. Extração Cerebral de oxigênio
10. outros (citar)
E. OBSERVAÇÕES:
1 - Interessa, para o diagnóstico de morte encefálica, exclusivamente a
arreatividade supraespinal. Consequentemente, não afasta este diagnóstico a
presença de sinais de reatividade infraespinal (atividade reflexa medular) tais
como: reflexos osteotendinosos ("reflexos profundos''), cutâneo-abdominais,
cutâneo-plantar em flexão ou extensão, cremastérico superficial ou profundo,
ereção peniana reflexa, arrepio, reflexos flexores de retirada dos membros
inferiores ou superiores, reflexo tônico cervical.
2 - Prova calórica
2.1 - Certificar-se de que não há obstrução do canal auditivo por cerumem ou
qualquer outra condição que dificulte ou impeça a correta realização do exame.
2.2 - Usar 50 ml de líquido (soro fisiológico, água, etc) próximo de 0 grau
Celsius em cada ouvido.
2.3 - Manter a cabeça elevada em 30 (trinta) graus durante a prova.
2.4 - Constatar a ausência de movimentos oculares.
3 - Teste da apnéia - No doente em coma, o nível sensorial de estímulo para
desencadear a respiração é alto, necessitando-se da pCO2 de até 55 mmHg,
fenômeno que pode determinar um tempo de vários minutos entre a desconexão do
respirador e o aparecimento dos movimentos respiratórios, caso a região
ponto-bulbar ainda esteja íntegra. A provada apnéia é realizada de acordo com o
seguinte protocolo:
3.1 - Ventilar o paciente com 02 de 100% por 10 minutos.
3.2 - Desconectar o ventilador.
3.3 - Instalar catéter traqueal de oxigênio com fluxo de 6 litros por minuto.
3.4 - Observar se aparecem movimentos respiratórios por 10 minutos ou até quando
o pCO2 atingir 55 mmHg.
4 - Exame complementar. Este exame clínico deve estar acompanhado de um exame
complementar que demonstre inequivocadamente a ausência de circulação sangüínea
intracraniana ou atividade elétrica cerebral, ou atividade metabólica cerebral.
Observar o disposto abaixo (itens 5 e 6) com relação ao tipo de exame e faixa
etária.
5 - Em pacientes com dois anos ou mais - 1 exame complementar entre os abaixo
mencionados:
5.1 - Atividade circulatória cerebral: angiografia, cintilografia
radioisotópica, doppler transcraniano, monitorização da pressão intracraniana,
tomografia computadorizada com xenônio, SPECT.
5.2 - Atividade elétrica: eletroencefalograma.
5.3 - Atividade metabólica: PET, extração cerebral de oxigênio.
6 - Para pacientes abaixo de 02 anos:
6.1 - De 1 ano a 2 anos incompletos: dois eletroencefalogramas com intervalo de
12 horas.
6.2 - De2 meses de idade a 1 ano incompleto: dois eletroencefalogramas com
intervalo de 24 horas.
6.3 - De 7 dias a 2 meses de idade (incompletos): dois eletroencefalogramas com
intervalo de 48h.
7 - Uma vez constatada a morte encefálica, cópia deste termo de declaração deve
obrigatoriamente ser enviada ao órgão controlador estadual (Lei 9.434/97, Art.
13).
Atenciosamente,
____________________
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