Contrato de prestação de serviços referentes a
assistência médica.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ......., residente e
domiciliado na Rua ....., nº ......, bairro ....., Cep ......, Cidade ......, no
Estado ......;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ......., na Rua ......, nº ......,
bairro ....., Cep ........., no Estado ..........., inscrita no C.N.P.J. sob o
nº ..........., e no Cadastro Estadual sob o nº ..........., neste ato
representada pelo seu diretor ..........., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ...........,
residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ...........,
Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA,
de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços
........... (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo
contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas
especialidades médicas)
DOS DEPENDENTES
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes
usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes
pessoas: ........... (Nome dos Dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE,
periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo
possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus
dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos
locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a quantia mensal de R$ ........... (Valor Expresso), até o dia
........... de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
........... dias.
Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes
descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos
previstos neste contrato.
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: