Contrato de transferência de reservas de plano de
previdência entre entidades privadas.
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS ENTRE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
São partes no presente instrumento:
a) De um lado, .............. , com sede a Rua................... , inscrito no
CNPJ sob nº. ........... , doravante denominada simplesmente .............. ;
b) E de outro, ............. , com sede a Rua ............... , inscrita no CNPJ
sob nº. ........... , doravante denominada simplesmente ........ .
As partes acima qualificadas, por seus representantes legais ao final assinados,
celebram o presente contrato de transferência de reservas de plano
previdenciário, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O ............ , mediante expressa autorização dos
participantes relacionados na CLÁUSULA QUINTA do presente instrumento, transfere
à ............. o valor correspondente ao montante das reservas de poupança de
cada qual no Plano, calculado de acordo com o previsto no respectivo
Regulamento, ficando isento o PARTICIPANTE de quaisquer despesas decorrentes da
transferência.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total objeto de transferência para a ......... , é de
R$ ........... , (..............), atualizado até a data da transferência à
........ , conforme discriminação constante da já citada CLÁUSULA QUINTA deste
contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: O total da reserva objeto desta transferência será creditado
na conta corrente da .................. de nº ............. - Razão ...........
junto ao .................... , agência ........ , no prazo de ................
dias úteis contados a partir da assinatura deste.
CLÁUSULA QUARTA: O participante relacionado na CLÁUSULA QUINTA, tal como
expresso nos Termos de Opção em poder das partes, concordam expressamente com o
valor da sua RESERVA DE POUPANÇA individual, objeto da transferência, e
declarará que o comprovante do depósito efetuado nas condições acima
estabelecidas caracteriza automática, plena, geral e irrevogável quitação junto
ao ................. , nada mais tendo a reclamar, a que título for, quanto ás
obrigações decorrentes do mencionado Plano.
CLÁUSULA QUINTA: Participante deste Contrato:
Nome................CPF................Reserva...................Reserva Não
Tributável Tributável Total
.............
Obs.: A Reserva Não Tributável refere-se ao período compreendido entre
......../........../........... a ........./.........../........... .
CLÁUSULA SEXTA: Fica desde já convencionado que a .................. , ao
incorporar os valores transferidos, correspondente ao montante das RESERVAS DE
POUPANÇA dos participantes relacionados na Cláusula Quinta, observará os
dispositivos legais, responsabilizando-se pela retenção e recolhimento dos
tributos e ônus fiscais que forem devidos, nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA SÉTIMA: Elegem as partes o foro central da cidade de ............... ,
para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e acordados firmam o presente instrumento em
........... vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ENTIDADE 1
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ENTIDADE 2
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: