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Contratos - Saúde - Assistência médico-hospitalar para pessoa física


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Contrato de adesão, cujo objeto consiste na prestação de serviços na área de assistência médica. A contratada é pessoa jurídica, ou seja, clínica médica especializada, e a contratante, pessoa física. Ajustado que haverá pagamento, em separado, de honorários médicos de especialidades não mencionadas no presente instrumento.

 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Por este instrumento particular, de um lado ......, com sede na cidade de ....., Estado de ...., na rua ....., nº ....., inscrita no CPF/MF sob nº ....., denominada de agora em diante CONTRATANTE, representada por ........ (qualificar) e, de outro lado, a Clínica ...... Ltda., estabelecida na cidade de ......., Estado de ......, na rua ......, nº ....., inscrita no CNPJ sob nº ......., doravante designada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de assistência, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços de ambulatório, mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma e análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.

§ 1º A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos usuários.
§ 2º O usuário, para se atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº ...).

2. A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos horários, indicados no anexo nº ....... deste documento, com exceção dos casos de urgência.

3. A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, da taxa de .... (......), reajustada trimestralmente conforme índice de correção imposto por lei.
Parágrafo único. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está credenciada, salvo os casos de emergência.

4. A CONTRATADA obrigar-se-á a observar rigidamente os princípios e normas técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência médica e paramédica de sua especialidade.

5. Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados, conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste instrumento (doc. nº ....).

§ 1º As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.
§ 2º O pagamento das taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco ....., conta nº ...., Agência .....
§ 3º A CONTRATADA concederá ....% de desconto nos honorários médicos, se, em caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médicos que compõe seu quadro de clínicos.
§ 4º Em caso de internação hospitalar, a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente ou de seus familiares.

6. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos de força maior e de caso fortuito que vierem á impedir a consecução das atividades previstas contratualmente.

Parágrafo único. A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outro, por escrito, com prazo mínimo de .... (....) dias, contando a partir da data da entrega do aviso. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários que lhe forem devidos, conforme condições prevista neste instrumento.

7º. A CONTRATADA assumirá a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços, objeto deste Contrato.

8º. Ficará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum Central da Comarca da cidade....., Estado de ...., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em .... ( .... ) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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