Contrato de prestação de serviços veterinários,
referentes à detecção e correção de problemas no ambiente de criação de
animais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ..........;
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº .........., residente e
domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep ..........,
Cidade .........., no Estado ...........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Veterinários, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO,
de serviços veterinários na Fazenda .......... de propriedade do CONTRATANTE,
localizada no município de .........., no Estado ...........
Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em:
.......... (Descrever os serviços a serem prestados).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 3ª. O CONTRATADO se obriga a acompanhar pessoalmente todos os casos de
doença animal que ocorram na Fazenda ...........
Cláusula 4ª. O CONTRATADO deverá promover exames clínicos periódicos em todos os
animais.
Cláusula 5ª. Baseando-se nos exames realizados, o CONTRATADO deverá fornecer ao
CONTRATANTE relatório indicando providências necessárias para corrigir problemas
identificados no ambiente de criação dos animais.
DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE se obriga a fornecer ao CONTRATADO as condições
necessárias para a implantação do consultório para a realização dos exames
previstos na Cláusula 4ª.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Pela prestação dos serviços acertados, o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a quantia mensal de R$ .......... (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não
cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento,
responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$ .......... (Valor
expresso).
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente contrato terá duração de .........., podendo ser
prorrogado, desde que não seja denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias)
antes do término do mesmo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 11ª. Este contrato, para que seja reconhecido pela entidade
fiscalizadora do exercício profissional, deverá ser homologado pelo Conselho
Regional de Medicina Veterinária de ...........
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: