Contrato de prestação de serviços de assistência
médica.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um
lado.........................., estabelecida na cidade de ............... Estado
de ..............., endereço..........,nº............., bairro...........,
inscrita no CNPJ sob o nº....... por seu representante legal, abaixo assinado,
doravante denominado(a).........., e do outro lado ................ estabelecida
na.............. cidade.........estado......, inscrita no CNPJ sob o
nº............., por seu representante legal, doravante denominada ...........,
ajustam a celebração deste Contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e
condições:
Cláusula Primeira - Objetivo
A..........., sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida
por seus sócios cooperados, obriga-se a administrar a prestação de serviços
médicos pelos membros de seu corpo associativo, nas dependências da
................., nas especialidades de ......................
Cláusula Segunda - Prestação dos Serviços
Os serviços serão prestados por um profissional habilitado associado
pela..........., diretamente aos beneficiários, nos locais e horários
convenientes para a ...........................................e para o
cooperado, o qual atuará em regime de atividade própria de profissional liberal
autônomo e, assim, ficará inteiramente responsável pelos seus pertinentes
encargos previdenciários e tributários, de conformidade com a legislação
aplicável, ficando ressalvado o direito do cooperado a qualquer tempo, se fazer
substituir e a ...............de solicitar a substituição do cooperado que foi
indicado pela.....................
Cláusula Terceira - Faturamento e Pagamento
A...............apresentará, á................... até o último dia útil do mês,
a fatura correspondente aos serviços prestados durante o período, onde será
anotado que se refere a serviços prestados por ....... habilitado em profissão
regulamentada por lei federal, juntamente com o relatório desses serviços
fornecidos pelo .......que a.....se obriga a pagar após 05(cinco) dias da
entrega da fatura, mediante a apresentação da NOTA FISCAL/FATURA.
Cláusula Quarta - PREÇOS
A............pagará a ...............pelos serviços o valor apurado com base no
valor hora de R$...............
Cláusula Quinta- FISCALIZAÇÃO
A..................exercerá a fiscalização, no que tange ao cumprimento das
cláusulas deste contrato, devendo para tanto, diligenciar no sentido de lhe ser
fornecido elementos indispensáveis para tal finalidade.
Cláusula Sexta - PRAZO E RESCISÃO
O presente contrato vigorará no prazo indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelas partes, mediante comunicação escrita com 30 ( trinta) dias
de antecedência, e se constituirá em motivo de rescisão imediata, por qualquer
das partes independente de notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, a inobservância de qualquer cláusula do presente mandato.
Cláusula Sétima - FORO
Fica eleito o Foro da cidade de ......................, para dirimir quaisquer
questões oriundas deste contrato.
E assim, por estarem certos e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo:
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: