Contrato de cessão de uso de programa hospitalar, com
os seus produtos e marcas.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO PROGRAMA ......
Pelo presente instrumento particular de cessão de direito de uso da marca e dos
produtos do Programa ..............., que fazem de um lado, "...............,
criadora e mantenedora do Hospital do ................ em ...............,
inscrita no CNPJ sob o nº ........, com sede à Av. ............., bairro
..................., ..., reconhecida como entidade de utilidade pública
municipal em 24/08/99, através da Lei nº 7.155 e estadual em 21/09/99, através
da lei nº13.311, neste ato representada por seu presidente ...............,
portador da cédula de identidade nº ..........., residente e domiciliado à rua
..........., ........, Vila ........, doravante denominada simplesmente CEDENTE,
e de outro:
EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº... , com sede na Rua ..., nº..., bairro...,
cidade..., neste ato representada por seu (a) ..., comerciante, brasileiro (a),
portador da cédula de identidade nº..., CPF:..., residente e domiciliado (a)
........, doravante denominada simplesmente CESSIONÁRIA, têm entre si justo e
acertado o presente contrato de Cessão de direito de uso do Programa
..............., que reger-se-á pelas seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
São objetos da presente cessão a relação de uso dos produtos do Programa
............... firmado entre CEDENTE e CESSIONÁRIA
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRODUTOS
Será denominada categoria Sênior o plano de doações que dará direito à
CESSIONÁRIA de obter a Carta de Reconhecimento Solidário; Certificado
............... (documento público emitido pela CEDENTE, que registra a adesão
da CESSIONÁRIA ao programa); e Selo ............... (marca registrada com forma
e layout desenvolvidos pelo ..........., de sua propriedade).
CLÁUSULA TERCEIRA: DO CERTIFICADO ...............
Serão disponibilizadas 1 (uma) cópia para o estabelecimento sede da CESSIONÁRIA
e 1(uma) cópia para cada filial, se houver.
PARÁGRAFO ÚNICO
A exposição pública está restrita a seu estabelecimento sede e filiais, não
podendo ser alterado em sua forma e/ou cedido a terceiros sob qualquer pretexto.
Fica vedado à CESSIONÁRIA continuar utilizando o certificado após o encerramento
do presente contrato, devendo devolvê-lo à CEDENTE.
CLÁUSULA QUARTA: DO SELO ...............
Disponibilizado à CESSIONÁRIA em 3 (três) versões de layout, poderá ser
utilizado nas embalagens dos produtos, nos uniformes dos funcionários, campanhas
publicitárias, em materiais de escritório de uso da CESSIONÁRIA.
PARÁGRAFO ÚNICO
Fica vedado à CESSIONÁRIA modificar o layout do selo, cedê-lo para outras
finalidades que não sejam as acima especificadas, continuar utilizando o selo de
qualquer forma após o encerramento do presente contrato, vincular seu uso a
doações à CEDENTE e fazer campanhas de arrecadação de doações para a CEDENTE sem
prévia autorização.
CLÁUSULA QUINTA : DO PRAZO DE DURAÇÃO E VALOR MENSAL
O prazo previsto para duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, com
início em ...... O valor mensal é de R$ 000,00 (xxxxx), cuja quitação será
através de boleto bancário a ser enviado pela cedente, com vencimento previsto
para todo dia 00 (xx) de cada mês. O presente contrato será automaticamente
renovado por igual período caso não haja manifestação em contrário das partes.
CLÁUSULA SEXTA: DAS PENALIDADES
O uso indevido dos produtos e o não pagamento previsto na cláusula sexta, por
parte da CESSIONÁRIA, implicará na suspensão imediata dos benefícios previstos
neste instrumento.
O não cumprimento, por parte da CEDENTE, das finalidades sociais propostas, o
encerramento do Programa ..............., ou o descumprimento de quaisquer dos
benefícios previstos, implicarão na suspensão imediata das doações e na rescisão
do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de ............... para dirimir quaisquer dúvidas
referentes ao presente contrato, com a expressa renúncia de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente contrato, em 02
(Duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: