Contrato de adesão a plano de saúde (contrato de
prestação de serviços).
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ..........;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .........., na Rua .........., nº
.........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita no
C.N.P.J. sob o nº .........., e no Cadastro Estadual sob o nº .........., neste
ato representada pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ...........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de
assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ..........
(Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato,
incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades
médicas)
DOS DEPENDENTES
CLÁUSULA 2ª.
O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de
todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas:
.......... (Nome dos Dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA 3ª.
A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação
dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços
fornecidos pelo plano de saúde.
CLÁUSULA 4ª.
A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um
cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais
credenciados.
DAS MENSALIDADES
CLÁUSULA 5ª.
Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia mensal de R$ .......... (Valor Expresso), até o dia .......... de cada
mês.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 6ª.
É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento,
devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
.......... dias.
CLÁUSULA 7ª.
O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o
estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.
DO PRAZO
CLÁUSULA 8ª.
O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 9ª.
A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste
contrato.
CLÁUSULA 10ª.
O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
CLÁUSULA 11ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de ..........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: