Compromisso de compra e venda de imóvel residencial.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel,
como sendo: ..... (......) sobrado de alvenaria, medindo: .......... x ........
(.............), resultando em ....... metros quadrados, constituído de: .....
(......) sala, ....... (......) quartos, cozinha, copa, banheiro e área de
serviço, situado à rua .............. nº ........, em .............. - ......,
com parte inferior, locado para comércio de farmácia, por contrato de
construção; adquirido através da CIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ...............
(COHAB), em nome de .................., brasileiro, casado, RG .............., e
CPF ....................., residente e domiciliado à rua
........................... nº ........, CEP ........, em ........... - .....,
fone ............, conforme contrato efetuado à Cia Habitacional de
............. sob o número ........................, na situação de PROMITENDO
VENDEDOR, e de outro lado: ...................., brasileiro, maior de idade,
solteiro, farmacêutico, RG número .............., natural de ............/....,
e CPF ........................, residente e domiciliado à rua ............... nº
........, apartamento ......., CEP ........, em ................, na situação de
PROMISSÁRIO COMPRADOR; bem como ................, brasileira, maior de idade,
solteira, RG .............., e CPF ....................., também residente e
domiciliada à rua ........................... nº ........, CEP ........, em
........... - ....., denominada como PROMISSÁRIA COMPRADORA, os quais entre si,
como justo e contratado o presente, conforme cláusulas que se seguem:
1º - O PROMITENTE VENDEDOR, conforme qualificação supra, realiza a presente
transação, na venda do imóvel aqui descrito, comprometendo-se a proceder a
transferência do mesmo junto a COMPANHIA DE HABITACIONAL POPULAR DE ...........,
aos PROMISSÁRIOS COMPRADORES, acima nominados, mediante o recebimento de ......
(.......) cheques do banco .........., agência ........, sob o número .........,
de ............, sendo um no valor de R$ .......... (............), pagamento no
ato do presente pacto, mais a transferência de um veículo, de marca
............., ano de fabricação ..............., placas .........., cor
........., movido a ........... de ............. - ......., chassi
................. no valor de R$ ......... (............); bem como um cheque,
no valor de R$ .......... (..........), do banco ........, agência ............,
de ..........., sob o número ...........
2º - O PROMITENTE VENDEDOR, pelo presente, compromete-se a realizar a
transferência do imóvel aqui descrito junto Cia Popular de Habitação de
............/......, no lapso temporal exigível, ou de outra forma ser
procedido, mediante competente procuração em nome do PROMISSÁRIO COMPRADOR,
..............................................
3º - O PREMITENTE VENDEDOR, de posse do segundo cheque, no valor de R$ .......
(.......), emitido pelo PROMISSÁRIO COMPRADOR, como parte do acordo, somente
deverá proceder o respectivo saque, no dia .... de ...... do fluente ano, sob
pena de quebra de compromisso firmado.
4º - As partes, PROMITENTE VENDEDOR E PROMISSÁRIOS COMPRADORES têm conhecimento
da existência de um débito residual, no valor de R$ ..........
(...........................................) junto à Cia de Habitação Popular
de ............../....., o qual será quitado pela Segunda parte, ou Promissários
Compradores, entre os dias ..... à ...... de ....... do fluente ano, consoante
extrato retirado, no dia ..... de ...... de ........
5º - Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a
incidir sobre o imóvel objeto do presente, até a data da formalização da
transferência do imóvel, correrão por conta do PROMITENTE VENDEDOR, conforme
fica convencionado.
6º - A quebra de uma das cláusulas aqui consignadas, ensejará a parte lesada, a
competente ação indenizatória dos prejuízos causados, consoante documentos
comprobatórios.
7º - Valor venal do imóvel R$ ........ (............).
E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de
compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presença das testemunhas
aqui consignadas, assinam este termo em três (03) vias, de igual teor, designado
o Fórum desta Capital, para os fins que se fizerem devidos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMISSÁRIO
COMPRADOR
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PROMITENTE
VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)