Contrato de compra e venda de imóvel, com pagamento parcelado.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda
............................................ (nome completo e por extenso de
quem está recebendo), nacionalidade ......................, estado civil
................................. (se casado discriminar: em regime de comunhão
de bens ou em regime de separação de bens), profissão
.........................., CIC n.º .................................., Cédula
de Identidade RG n.º .................................., (se casado seguir com
os dados:), e seu cônjuge ....................... (nome completo e por extenso
da esposa), nacionalidade ..............................., estado civil
.................................... (discriminar: em regime de comunhão de bens
ou em regime de separação de bens), profissão
........................................., CIC n.º ............., Cédula de
Identidade RG n.º ................., ambos residentes e domiciliado à Rua
............................................, n.º ........., na cidade de
....................., Estado de ......................., aqui chamados
simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente, que receberam nesta data de
.................................., (nome completo e por extenso de quem está
comprando), nacionalidade ............................, estado civil
..................................., (se casado discriminar: em regime de
comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão
..........................., CIC n.º .................................., Cédula
de Identidade RG n.º .................................., (se casado seguir com
os dados), e seu cônjuge ............................., (nome completo e por
extenso da esposa), nacionalidade
................................................, estado civil
................................., (discriminar em regime de comunhão de bens ou
em regime de separação de bens), profissão ..........................., CIC n.º
.................................., Cédula de Identidade RG n.º
.........................., ambos residentes e domiciliados à Rua
...................................................., n.º ........., na cidade
de ....................., Estado de .................... aqui chamados
simplesmente de COMPRADORES, a quantia de
R$.................................................., (o mesmo valor acima,
transcrito também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar:
representado pelo cheque n.º .................... sacado contra o Banco
............., Agência .........), a título de sinal e princípio do pagamento do
preço de R$.............., (preço total do imóvel que está sendo negociado,
transcrito também por extenso), a ser pago da seguinte forma:
a) R$............... (valor do sinal, transcrito também por extenso) neste ato,
conforme acima, e que os vendedores dão plena quitação;
b) R$............... (transcrito também por extenso contra a entrega das chaves
do imóvel vago, no prazo a que os VENDEDORES se obrigam a entregar o imóvel,
constante deste;
c) R$............... (transcrito também por extenso, se houver uma parcela
intermediária) serão pagos ............. dias após a entrega das chaves do
imóvel;
d) R$................(transcrito também por extenso) os COMPRADORES pagarão por
meio de .............. (número de prestações) prestações mensais, consecutivas,
no valor de R$.................. (valor de cada prestação, transcrito também por
extenso) cada uma (e se houver juros já inclusos:) já inclusos juros pela Tabela
........................... (percentagem) ao ano, com a primeira prestação a
vencer ............... dias após a entrega das chaves, todas representadas por
notas promissórias; pelo qual se comprometem a lhes vender, livre e
desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive hipotecas e tributos, o imóvel sito
nesta cidade à ................... (endereço do imóvel) com as seguintes
características: .................... (descrição completa do imóvel), imóvel
este que foi adquirido pelos VENDEDORES de ..................................
(descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade ou
posse).
A escritura de compromisso particular de compra e venda será outorgada pelos
VENDEDORES na ocasião do recebimento da parcela constante na alínea
.................., conforme consta neste recibo-contrato e, também, nessa mesma
ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os
mesmos indicarem por escrito ou procuração, correndo a cargo dos COMPRADORES
todas as despesas com a aquisição.
Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do compromisso particular de
compra e venda, acima aludido, os seguintes documentos: Título de aquisição;
Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre
o imóvel e Certidões dos distribuidores judiciais e dos cartórios de protestos.
Os VENDEDORES obrigam-se, por esta, a entregar o imóvel vago de pessoas e de
coisas dentro do prazo máximo de ........................ (transcrito também por
extenso) dias, contados desta data.
Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a
incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos
VENDEDORES até a data da entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de
responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.
Este compromisso, nos termos da Lei n.º 649, de 11 de março de 1949, inclui as
cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, obrigando os herdeiros ou
sucessores.
E por se acharem de pleno e comum acordo, as partes contratantes, na presença
das duas testemunhas abaixo, assinam o presente compromisso.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR E CÔNJUGE
________________________
COMPRADORA E CÔNJUGE
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: