PARTES
(Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e
domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato
denominado(s) SERVIENTE(S).
De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro
(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome),
(Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR
DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de
propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), n.º (xxx) , bairro (xxx), cidade
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do
(xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem
como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do
imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx)
Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes
descrições: (xxx) metros de frente para Rua "A", (xxx) metros confrontando pelo
lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante),
e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do
Confrontante); e (xxx) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições:
(xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua "B", (xxx) metros
confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome
do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx) de propriedade de
(Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do
DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em
precárias condições de uso e de transitabilidade.
CLÁUSULA 2 - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida
viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel
de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma
precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o
uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.
Cabendo também ressaltar que não existe outra forma de acesso à Rua "A", que é
de extrema importância para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de
passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso
fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua
garagem.
CLÁUSULA 3 - DA PASSAGEM
A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de
propriedade do SERVIENTE que corresponderá a (xxx) metros de cumprimento,
contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua "A", até o
imóvel pertencente ao DOMINANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente
entre o imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por (xxx)
metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de (xxx) metros, totalizando
(xxx) metros quadrados.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem, os
encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e
congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do
imóvel pertencente ao DOMINANTE.
CLÁUSULA 4 - DOS IMÓVEIS
A passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado
direito o confrontante (xxx), na parte final o DOMINANTE e a Rua "A" na parte
inicial.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos
imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não
eivará de vício o presente instrumento.
PARÁGRAO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e
exclusivamente para fins residenciais.
CLÁUSULA 5 - PREÇO
As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem
gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel
que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à
regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta
do DOMINANTE.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel, para
dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A cessão não será cedida,
vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com
a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da
assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma
ficar pronta.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
Local, data e ano.
Serviente e sua esposa
Dominante e sua esposa
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento de firma de todos.