Contratada a locação de serviços de transporte urbano
de funcionários e dependentes, firmado entre empresas.
CONTRATOS DE LOCAÇÃO. DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado .......
nome da contratante), com sede à Rua ......... n.º ........, na cidade de
........, Estado de ........., inscrita no CGC sob o n.º ........, e Inscrição
Estadual n.º ......., neste ato representada por seu Diretor ....... (cargo)
....... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada
simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ........ (nome da firma
contratada), com sede à Rua ........ n.º ........, na cidade de ........, Estado
de ........., inscrita no CNPJ sob o n.º .........., e Inscrição Estadual (ou
Municipal) n.º ........, neste ato representada pelo seu Diretor ....... (cargo)
........ (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada
simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:
1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela CONTRATADA, o
trajeto a ser feito do escritório central até ...... e o ..... com os seguintes
pontos de paradas possíveis: ......... e .......... e o respectivo retorno ao
escritório central.
2. A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do
pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários
e trajetos:
7:15 - do escritório central para ...........
7:55 - do escritório central para ...........
11:15 - do grupo escolar para o escritório central; com parada no ponto do
.........
11:45 - do escritório central para a .........
12:45 - do escritório central para o .........
13:55 - do escritório central para ............
16:45 - do .......... para o escritório central;
17:45 - do escritório central para a .........
2.1 - entendem-se, como dependentes dos empregados, as esposas e filhos menores
dos funcionários da CONTRATANTE.
2.2 - Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até ......... inclusive.
2.3 - Aos domingos não haverá serviços de transporte.
2.4 - Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA desobrigada de
efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ..........
2.5 - As viagens extraordinárias, que deverão ser solicitadas com antecedência
de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE, separadamente do
preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por ocasião da
prestação do serviço.
3. - A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de conservação e de limpeza
do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços ora contratada,
notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a responsabilidade civil e
criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.
4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos ofertados em cada veículo.
4.1 - Só podem ser transportados passageiros em número idêntico ao dos assentos
existentes no veículo.
5. A CONTRATANTE se obriga, por sua vez:
5.1 - a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês subsequente ao da prestação
dos serviços, a importância de R$ ......., (por extenso), importância essa que
será alterada para ....... (por extenso), a partir de ..... de ......... de
........
5.1.1 - O preço acima será reajustado de conformidade com o (a) ........ (índice
judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e vigorará para o mês seguinte
ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar à CONTRATANTE a publicação do
respectivo comunicado.
6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo, entretanto, qualquer
das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que pagar, mediante o
aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.
6.1 - O início da vigência do presente contrato é a partir de ....... de
........ de ........
7. A parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa
correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1
da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar
automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a
indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.
8. Fica eleito o Foro de ........, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do
presente contrato e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as
partes ou por arbitramento.
E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o
disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em ........... visa de igual teor e forma, destinando-se
....... vias para cada parte interessada.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: