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Contratos - Cultural - Mutirão digital em escola pública


 Total de: 15.244 modelos.

 
Sociedade civil, participante de projeto de mutirão digital, junto a escolas da rede pública, obriga-se a prestar serviços gratuitos e por tempo indeterminado, de provedor de internet a sociedade civil sem fins lucrativos.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços, entre as partes:

....., sociedade civil, inscrita no CGC/MF sob o nº ....., com sede na Cidade de ..., Estado de ...., na Rua ...., doravante designado "..........."; ......, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CGC/MF sob o nº ..., com sede na Cidade de ........., Estado de ........, na Rua ...., doravante designada "............";

CONSIDERANDO

CONSIDERANDO QUE o ...... é colaborador do projeto MUTIRÃO DIGITAL, que visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores, internet.

CONSIDERANDO QUE o ....... é provedor de acesso à internet e que deseja prestar gratuitamente os serviços de provedor à APM, doravante SERVIÇOS.

Resolvem as partes celebrar o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o qual será regido pelos seguintes termos e condições que as partes mutuamente outorgam e aceitam:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O ......... se obriga a executar os serviços de provedor de acesso à internet à ....... e a quem esta determinar, de acordo com termos e condições a serem futuramente acordados entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA

Para tanto, o .......... se obriga a fornecer à ........ uma senha de acesso à internet, em termos a serem futuramente acordados entre as partes, bem como todas as informações necessárias a possibilitar o acesso à ......... ou quem esta indicar à internet nos termos da cláusula 1ª, supra.

CLÁUSULA TERCEIRA

O presente contrato é por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, sem ônus, mediante aviso, por escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

CLÁUSULA QUARTA

Os serviços ora contratados são prestados a título gratuito.

CLÁUSULA QUINTA

O ........ fica expressamente isento de qualquer responsabilidade perante a .......... ou usuários por ela indicados por eventuais danos causados a usuários por dolo ou culpa de seus prepostos ou empregados ou por quaisquer prejuízos direta ou indiretamente decorrentes de falhas técnicas ou não que venham a impossibilitar o acesso à internet.

CLÁUSULA SEXTA

Fica eleito o foro da Comarca de ..., Estado de .... para dirimir qualquer dúvida ou pendência originada do presente instrumento, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas que também o subscrevem.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PRESTADORA

____________________
BENEFICIÁRIA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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