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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Cultural Cessão de direitos autorais efetuada por autor à editora

Contratos - Cultural - Cessão de direitos autorais efetuada por autor à editora


 Total de: 15.244 modelos.

 
Alienação de direitos autorais efetuada por autor à editora, bem como outorga de procuração com poderes irrevogáveis para publicação e exploração total da obra. Contraprestação acertada por preço certo global.

 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado .......... (denominação da editora), com sede à Rua .........., n.º..........,na cidade de ........, Estado de ......., inscrita no CNPJ sob o n.º ........... e Inscrição Estadual n.º ........, neste ato representada pelo seu Diretor ........ (titulação), ........... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado ........, (nome completo e por extenso do autor), nacionalidade ........., estado civil ........, profissão ......., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º ............, residente e domiciliado à Rua ........., n.º......, na cidade de .........., Estado de ........., de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

1º - O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor, discriminados na cláusula 2ª deste instrumento, da obra literária de sua autoria, intitulada ............ (nome da obra), na forma, extensão e aplicação da legislação em vigor e da que vier a vigorar no futuro.

2º - Com a presente alienação, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial e industrial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA.

3º - Fica a EDITORA, desde já, constituída procuradora do AUTOR, cedente em causa própria, com poderes irrevogáveis, segundo o disposto no Novo Código Civil, art. 683, para os fins de defesa dos direitos da obra cedida contra quem quer que pratique atentados defesos em lei.

4º - O AUTOR ficará exclusiva e pessoalmente responsável pela originalidade da obra cedida, exonerada a EDITORA de todas e quaisquer responsabilidades correspectivas e obrigando-se o AUTOR a indenizá-la por perdas e danos que vier a sofrer em caso de contestação (evicção, art. 447 e 448 do Novo Código Civil).

5º - A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato, ficando a seu exclusivo critério a tiragem de cada edição, o número de edições, a fixação da época de lançamento no mercado, a determinação da forma e detalhes de apresentação do produto e o preço de venda ao público de cada exemplar.

6º - A presente alienação é feita a título oneroso e por preço certo, representado pela importância única de ................... (por extenso) a ser paga à vista.

Parágrafo único - O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria, objeto do presente contrato.

7º - Fica eleito o Foro da cidade de .......... para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8º - Em caso de qualquer pendência fundada neste contrato, a parte que for julgada vencida ficará com os encargos da demanda, inclusive os honorários do advogado da parte julgada vencedora.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
EDITORA

____________________
AUTOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)

____________________
TESTEMUNHAS(2)


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