Contrato de prestação de serviços musicais para fins de apresentação em baile.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços
musicais as partes abaixo assinadas, de um lado ........ aqui denominado
simplesmente CONTRATADO, neste ato representado por ........ residente na cidade
de .................de outro lado ...................,denominado simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado(a) pelo(a)
Sr.(a)..........................................., residente na cidade
de........................,Estado de..................., à
Rua.............................n.º........,fone.............,Caixa
Postal......... tem justo e contratado, o que mutuamente aceitam e outorgam.
1 - O CONTRATADO se obriga a apresentar-se para a realização do baile
................. supra a realizar-se no dia.................... nos salões do
..............sito à Rua ..............n.º.......fone......Cx.Postal.......na
cidade de ..............Estado do ...........
2 - O referido serviço terá inicio às ...... horas, prolongando-se até as
........horas do dia seguinte.
3 - Receberá o CONTRATADO pela realização do Serviço Musical em questão a
importância de R$......... (................).
4 - CONTRATANTE obriga-se a efetuar o referido pagamento em moeda corrente do
país ou cheque visado.
5 - O CONTRATANTE obriga-se a providenciar por exclusiva e inteira
responsabilidade, os alvarás e licenças necessárias expedidas pelas repartições
públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direito
autorais.
6 - As despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por contra do
CONTRATADO.
7 - Os serviços de hospedagem e alimentação correrão por conta do CONTRATANTE.
8 - Se por motivo de força maior o CONTRATANTE solicitar transferência da data
acima fixada, deverá esta ser feita de forma escrita e endereçada exclusivamente
a ...................
9 - A parte CONTRATANTE que assina este instrumento como representante da
entidade acima o faz também por si como fiador do presente contrato, ficando
solidariamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações legais e
contratuais dele decorrentes.
10 - Fica estipulada a multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor do presente
contrato para qualquer das partes que der origem ao não cumprimento do mesmo.
11 - Fica eleito o Foro da Comarca de ...... Estado do ........., para dirimir
quaisquer dúvidas ou questão oriunda do presente contrato.
E Assim justo e contratados, assinam o presente contrato de acordo com a lei em
vigor, em 3 (três) vias de igual teor e forma.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPRESÁRIO
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: