Termo de compromisso entre empresa e escola para
estágio em medicina.
TERMO DE COMPROMISSO
De acordo com o artigo 5º do Decreto Nº 87.497, de 18.08.82 e o TERMO DE
COOPERAÇÃO no. ......... celebrado entre a Instituição de Ensino .......
doravante denominada ESCOLA e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DA UNIVERSIDADE DE ........................ - HOSPITAL, através da COORDENADORIA
DE APRIMORAMENTO DE PESSOAL - CAP, para a realização de estágio curricular nas
dependências do HOSPITAL, o representante legal da ESCOLA, Sr. ....... RG:
........, CIC: ....... e o ALUNO-ESTAGIÁRIO, assumem, no que couber, o presente
termo, mediante as cláusulas a seguir estipuladas:
O HOSPITAL autoriza o aluno ALUNO-ESTAGIÁRIO, Sr .......... RG.: ........, a
realizar estágio nas suas dependências, de acordo com as especificações
constantes do plano de estágio aprovado pela área concedente e que constitui o
Anexo 1 do TERMO DE COOPERAÇÃO antes referido.
A ESCOLA se compromete a designar um SUPERVISOR DA ESCOLA, conforme ítens 3.3,
3.4 e 3.6 da cláusula 3ª do citado termo.
O ALUNO-ESTAGIÁRIO deverá cumprir a programação de estágio comunicando, em tempo
hábil, ao SUPERVISOR DA ESCOLA., qualquer ocorrência que o impossibilite de
comparecimento.
A ESCOLA responderá por perdas e danos decorrentes de prejuízos causados pela
inobservância do regulamento e outras pelo ALUNO-ESTAGIÁRIO ou SUPERVISOR DA
ESCOLA.
O ALUNO-ESTAGIÁRIO se compromete a zelar pelos equipamentos, instrumentos,
materiais e instalações do HOSPITAL
Cabe a ESCOLA ressarcir o HOSPITAL pelos danos que o ALUNO-ESTAGIÁRIO ou
SUPERVISOR DA ESCOLA. venha a causar, por negligência, imprudência ou imperícia.
Durante o período de estágio, o ALUNO-ESTAGIÁRIO estará segurado nos termos do
artigo 8º do Decreto 87.497, de 18.08.82, conforme consta do TERMO DE COOPERAÇÃO
celebrado entre HOSPITAL e ESCOLA.
O estágio poderá ser cessado a qualquer tempo, mediante comunicado prévio das
partes, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
A prorrogação do estágio depende de acordo das partes e aditamento ao TERMO DE
COOPERAÇÃO.
O presente TERMO DE COMPROMISSO se constitui em comprovante da inexistência do
VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre o ALUNO-ESTAGIÁRIO e o HOSPITAL e a ESCOLA .
Para que produza os efeitos legais, os compromitentes assinam o presente termo
em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ESCOLA
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ALUNO ESTAGIÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: