Doação de obras de arte, sem encargo. Estipulação de
cláusula de reversão, onde, na sobrevivência do doador ao donatário, os bens
doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
CONTRATO DE DOAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação)
ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes
cláusulas:
1. ..., proprietário e possuidor de ..., obras de arte estimadas em ..., havidas
por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade,
doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a ... seu sobrinho e afilhado, a
quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas
obras.
2. Fica estipulada, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador
sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao
doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.
3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita,
respeitando a cláusula de retorno supra simulada.
Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam ...
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: