Contrato para prestação de bolsa de estudo em curso
ministrado em escola nacional. Caberá à beneficiária comprovar, à empresa
investidora, sua freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o
fizer, de lhe ser cortado o benefício da bolsa por este instrumento
concedida.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
PARTES CONTRATANTES
BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), residente e
domiciliada na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no
Estado (...);
INVESTIDORA: (Nome da Investidora), com sede em (...), na Rua (...), nº (...),
bairro (....), Cep (....), Cidade (...), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J.
sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (....), neste ato representada
pelo seu diretor (....), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (....), C.P.F. nº (....), residente e domiciliado na Rua
(....), nº (....), bairro (...), Cep (....), Cidade (....), no Estado (....)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas
seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de
(.....)% sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação para
(....). Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras
neste contrato estabelecidas.
DA FINALIDADE
Cláusula 2ª. Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer
investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na
realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus
profissionais.
DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA
Cláusula 3ª. Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a
responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de (.......)%
de freqüência.
Cláusula 4ª. Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua
freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser
cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.
Cláusula 5ª. Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante
sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA (....)% sobre o preço das
mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão
vencimentos no dia (......) de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de
(......)% em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso
de pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida
por este instrumento.
DO REEMBOLSO
Cláusula 7ª. Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso
deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos
valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a
empresa INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
Cláusula 8ª. O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da
empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de
(....) anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de (.....)% sobre o
valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA.
Parágrafo único. Passado o período de (....) (colocar dia mês e ano) até (.....)
(colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a
BENEFICIÁRIA pedir conta.
Cláusula 9ª. A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA
terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados
pelos juros legais e correção monetária.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (....);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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(Nome e assinatura da Beneficiária)
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(Nome e assinatura do Representante legal da Investidora)
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: