Contrato de prestação de serviços artísticos, consistentes em animação de baile por banda musical.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de serviços profissionais por
representação, as partes abaixo assinadas, de um lado, ......., inscrita no ...
sob o n.º.................., representada pelo SR. ......, aqui denominado
CONTRATADO, e de outro lado ........., inscrita no CNPJ n.º.................,
situado na rua ....., ..., CEP ......., e representada pelo Sr. ..... CPF ......
cidade de ............, ... Aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, que têm
justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitem e outorgam:
DO OBJETO:
1) A Contratada se compromete a apresentar o ............ no dia (s) .../.../...
no seguinte local: ............ na cidade de ............, Estado
do............, as 23:30 hs para um baile.
DA RENUMERAÇÃO
2) Como remuneração pela apresentação do conjunto ............, a contratante
pagará a contratada o valor de R$ ........... durante o baile.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
........................
3) São de exclusiva responsabilidade do contratante:
*Providenciar todas as medidas de segurança.
*Providenciar alvarás, licenças e outros documentos expedidos pelos órgãos
competentes.
*Providenciar refrigerantes e lanches durante o evento.
*Promover e divulgar o espetáculo.
*Hotel, almoço e jantar para dez pessoas.
DA RESCISÃO CONTRATUAL:
4- Em caso de cancelamento deste contrato por parte da CONTRATANTE, fica
estipulado uma multa de 100% do valor mencionado no contrato.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
5- A apresentação será interrompida a qualquer momento, se a contratada
constatar comportamento inadequado do público presente, para com o show objeto
deste contrato, ficando bem evidenciado neste caso que a contratada não terá
nenhuma responsabilidade pelo cancelamento antecipado da apresentação do evento.
6- A parte que der causa à inadimplência do presente contrato, sendo que o mesmo
tenha que ser resolvido extrajudicialmente ou judicialmente, terá que pagar
juros de mora de 1% ao mês, mais correção monetária, despesas processuais e
honorários advocatícios de 20% sobre o valor total do contrato corrigido, mais
multa de 30% sobre o mesmo contrato.
7- O signatário por este instrumento obrigacional se responsabiliza
solidariamente de modo indivisível e sem benefício de ordem, pelo pagamento da
importância contratada, a qual reconhece líquida, certa e exigível.
8- O pagamento dos valores deste contrato deverá ser feito diretamente à
CONTRATADA, ou a pessoa por ela autorizada.
9- Não é de responsabilidade da CONTRATADA a apresentação do objeto deste
contrato com atraso, bem como a não apresentação do respectivo espetáculo,
quando ocorrer casos fortuitos ou força maior devidamente comprovado.
10-Após assinado o presente contrato, qualquer alteração do mesmo, incluindo a
rescisão, terá que ser efetuada diretamente pelos titulares das partes
compromissadas, de forma escrita.
11- Correrá pelo foro de ............, Estado do ............, com renúncia de
qualquer outro, toda ação que se originar do presente contrato.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos
legais.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: