Contrato de trabalho por prazo determinado.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
1 - CONTRATANTE:............
ENDEREÇO:............
REPRESENTANTE DO CONTRATANTE:......
CONTRATADO:......
REPRESENTANTE DO CONTRATADO:.......
OBJETIVO DO CONTRATADO:.........
LOCAL DAS APRESENTAÇÕES:............
DATA:....DE........DE.....HORÁRIO:DAS...ÀS....HS.DO DIA......
PREÇO R$ .......(....)
FORMA DE PAGAMENTO:.......
OBSERVAÇÕES: HOSPEDAGEM, ETC,..........
1- AS PARTES ABAIXO ASSINADAS SE COMPROMETEM:
- O CONTRATANTE A:
A) Não transferir este contrato à terceiro, nem modificar o horário e o local
das apresentações, sem o prévio e expresso consentimento por escrito, do
contratado.
B) O presente não poderá ser suspenso, a não ser em casos de calamidade pública,
revoluções ou guerra.
C) No caso de desistência da realização do baile a receber o valor integral do
contrato.
D) Alimentação com refrigerante, água mineral durante o evento.
E) Providenciar a segurança necessária para garantir a integridade física ou
material da contratada, quando a equipe se encontrar no evento.
F) Providenciar todos os licenciamentos que se forem necessários bem como alvará
etc...
G) A forma de pagamento será em moeda corrente vigente no país.
II- O CONTRATADO A:
A) Atuar com todos os integrantes contratados, da melhor forma possível, zelando
pela qualidade artística do mesmo.
B) Não transferir este contrato sem a prévia e expressa autorização, por
escrito, do contratante.
C) Cumprir rigorosamente o constante no item 1.
D) A pessoa física que assinar este contrato, por si ou representado o
contratante, responderá solidariamente pelas obrigações aqui assumidas.
E) A escolha do repertório é de livre preferência dos contratados, vedada
qualquer interferência.
2- Os ora contratantes e contratados abaixo assinados deverão reger-se, nos seus
direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato, pelas
disposições da lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960(Ordem dos Músicos do Brasil)
ou pelas demais disposições legais aplicáveis a espécie, especialmente a atual
redação do artigo 443 da consolidação das leis do trabalho conforme decreto- lei
nº229 de 28 de fevereiro de 1967, dirimindo-se as controvérsias por ventura
existentes na justiça do trabalho.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
MÚSICOS AUTÔNOMOS