Contrato de assinatura de periódico, de circulação
diária, firmado entre pessoa física e editora.
CONTRATO DE ADESÃO
Pelo presente instrumento particular, de um lado a prestadora de serviços de
informações e publicidade, Editora ........, com sede na cidade de .........,
Estado de ........, à Rua .............., nº ....., Bairro ......., inscrita no
CNPJ sob o nº .........., e de outro lado o assinante ........., residente à Rua
..........., nº .........., na cidade de ........., Estado de ..........,
portador da Carteira de Identidade RG nº ........., inscrito no CPF sob o nº
.........., têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O presente contrato tem por objeto a assinatura do periódico ........., com
publicação/circulação diária .......
2. O prazo da assinatura será de ....... meses.
3. Em contraprestação ao recebimento do periódico, o assinante deverá efetuar o
pagamento da quantia de R$ ........ (..........) da seguinte forma: à vista,
através de ........ (ou: em ..... parcelas mensais, iguais e sucessivas, no
valor de R$ ........... cada uma, vencíveis todo dia ..... de cada mês, sendo a
primeira com vencimento para o dia ........)
Parágrafo único - O inadimplemento das parcelas nas datas aprazadas acarretará o
pagamento do principal, mais juros de mora de .....% ao dia, pagamento este que
deverá ser feito no prazo de até ..... dias, contado da data do vencimento da
parcela, sob pena de rescisão automática do contrato.
4. A Editora ......... se compromete, no período de ........ meses, a efetuar
...... publicações do periódico .........., enviando-as para o endereço
........., pelo Correio. Em caso de interrupção, os valores a serem pagos até o
final do contrato não serão cobrados ao assinante.
5. O assinante deverá comunicar qualquer alteração de endereço, com antecedência
mínima de .... dias do envio do próximo periódico.
6. O assinante poderá requerer o cancelamento da assinatura, a qualquer tempo,
sem ônus, desde que pré-avise a Editora, por escrito. Nessa hipótese, serão
abatidos das quantias pagas os valores dos periódicos entregues até a data do
cancelamento e restituído o restante.
7. As partes elegem o foro da Comarca em ......./(UF) para dirimir eventuais
dúvidas que possam surgir na execução deste contrato.
8. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em
.... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EDITORA
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ASSINANTE
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: