Contrato de prestação de serviços referentes à
publicação de catálogo para apresentação de espetáculo artístico.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Entre ............ - Publicações Artísticas e Audiovisuais, contribuinte nº
..........., com escritório em Avª ........, .........., adiante designado por
EDITOR e ...... contribuinte nº ......, com sede/morada em ..... representado
por ......., adiante designado por ANUNCIANTE.
O EDITOR e o ANUNCIANTE ajustam o seguinte:
PARTE I - EDIÇÃO E ..............
CLÁUSULA 1ª: O EDITOR compromete-se a editar e distribuir o catálogo
..........., adiante designado por ..........., com as seguintes
características:
- O catálogo ............ é uma forma de informação sobre a atuação
profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos, seus
Representantes e Serviços.
- O catálogo ............. terá uma edição de .......... exemplares.
- O catálogo ........ será enviado, na forma de ".............." para
cerca de ....... endereços, a saber, entre outros:
- Maiores Empresas e Maiores Pequenas e Médias Empresas
- Todas as Câmaras Municipais (Pelouros da Cultura, Turismo e Animação)
- 100 Maiores Empresas da Indústria Hoteleira
- Juntas de Freguesia das Zonas onde mais Espetáculos e Eventos se realizam
(Música, Cinema, Dança, Artes Plásticas, Congressos,Etc.)
- Embaixadas e Delegações Estrangeiras em ............
- Agências de Publicidade
- Promotores, Produtores e Agentes Artísticos e de Espetáculos
- Escolas Secundárias, Escolas Superiores e Institutos
- Regiões, Juntas e Delegações de Turismo
- Entidades Oficiais e Culturais (MEC, DGAC, Ministérios, Institutos da
Juventude e suas Delegações, Governos Civis, Presidência da República, Etc.)
- Discotecas
- Salas de Espetáculos
- Comunicação Social
- Todos os Participantes no .........
- A seleção dos destinatários deste ".............." é da responsabilidade
do EDITOR, que não poderá cobrá-los pela sua recepção.
- O catálogo ........... terá uma apresentação gráfica de qualidade e será
impresso a duas (2) cores.
- A linha gráfica do catálogo ......... é da inteira responsabilidade do
Editor.
PARTE II - PARTICIPAÇÃO NO CATÁLOGO ..........
CLÁUSULA 2ª: O EDITOR vende espaço ao ANUNCIANTE para participação no catálogo
............
CLÁUSULA 3ª: O EDITOR compromete-se a incluir no catálogo ........., os artistas
representados em regime de exclusividade pelo ANUNCIANTE, a saber:
.............................
CLÁUSULA 4ª : O ANUNCIANTE declara ser o representante exclusivo dos ARTISTAS
mencionados em CLÁUSULA 3ª, para efeitos de atuação pública e espetáculos, sendo
para tal o único autorizado a efetuar contratos em seu nome.
CLÁUSULA 5ª : O ANUNCIANTE compromete-se a entregar ao EDITOR, até ao dia
.........., 1 (uma) fotografia de qualidade boa e 1 (um) texto, de cada um dos
ARTISTAS mencionados em CLÁUSULA 3ª, de acordo com a ficha técnica anexa.
CLÁUSULA 6ª : O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar a fotografia por si
fornecida graciosamente, sendo responsável por qualquer pagamento exigido ao
Editor pelo uso da mesma.
CLÁUSULA 7ª : É da responsabilidade do ANUNCIANTE o cumprimento dos prazos de
entrega de materiais para publicação, mencionados neste contrato e em ficha
técnica anexa, reservando-se o EDITOR o direito de não inclusão do ANUNCIANTE
caso esses prazos não sejam cumpridos, sem prejuízo dos pagamentos devidos ao
EDITOR pela reserva de espaço que entretanto foi feita pelo ANUNCIANTE.
CLÁUSULA 8ª : O EDITOR reserva-se o direito de, no âmbito do estipulado em
CLÁUSULA 5ª e 7ª, incluir ou não, a menção "ESPAÇO RESERVADO POR ANUNCIANTE
(NOME)", de acordo com as disponibilidades técnicas e de paginação da edição do
catálogo ...........
CLÁUSULA 9ª : Se por algum fato da responsabilidade do EDITOR, aparecer alguma
incorreção nos contactos (Telefone, Telex, Tele fax ou Morada) do ANUNCIANTE,
que pela sua gravidade impossibilite qualquer contato com o ANUNCIANTE, o EDITOR
obriga-se à inclusão de uma errata em todos os exemplares ainda não enviados.
Perante a situação de ".............." já efetuado, o Editor obriga-se a um
".............." suplementar em que essa errata seja incluída, aceitando
devolver qualquer quantia entretanto recebida do Anunciante no âmbito deste
contrato.
PARTE III - RESTRIÇÕES
CLÁUSULA 10ª : O texto e a fotografia mencionados em CLÁUSULA 5ª, não poderão,
de alguma maneira, incluir qualquer forma de publicidade ou referência
relacionada com terceiros, que não sejam o próprio ARTISTA e a forma Artística
como se exprime.
CLÁUSULA 11ª : O EDITOR não aceita a inclusão de logotipos no catálogo ........
CLÁUSULA 12ª : O EDITOR reserva-se o direito de não aceitar qualquer
participação no catálogo ............. que, de algum modo, choque com a sua
orientação ou com os princípios desta publicação. Reserva-se ainda o direito de,
por razões técnicas, não publicar ou suspender quaisquer inserções.
CLÁUSULA 13ª : Se, de acordo com a CLÁUSULA 12ª, o ANUNCIANTE não for incluído
no catálogo ..........., os materiais entretanto entregues, assim como qualquer
pagamento efetuado ao EDITOR, no âmbito deste contrato, serão devolvidos.
CLÁUSULA 14ª : Está interdita ao ANUNCIANTE a escolha de página par ou ímpar, ou
qualquer outra situação preferencial, sendo da responsabilidade do EDITOR a
paginação de acordo com o princípio geral da ordem alfabética dos nomes dos
ANUNCIANTES e da respectiva secção.
PARTE IV - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 15ª : O pagamento da inclusão do ANUNCIANTE no .........., é feita ao
EDITOR no momento da assinatura deste contrato.
CLÁUSULA 16ª : O ANUNCIANTE pagará ao EDITOR, pela sua inclusão no catálogo
........, a quantia de .......
PARTE V - DISPOSIÇÕES
CLÁUSULA 17ª : O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar todos os elementos
constantes da participação do ANUNCIANTE no catálogo .........., em eventual
edição especial feita pelo EDITOR e destinada, ou não, a venda ao público, sem
que daí decorra qualquer encargo para o EDITOR.
CLÁUSULA 18ª : O EDITOR compromete-se a garantir a publicação do catálogo
.........., até ao dia ..........
CLÁUSULA 19ª : O ANUNCIANTE reconhece ter lido e aceite as CLÁUSULAS adicionais,
constantes da ficha técnica anexa ao contrato, fazendo estas parte integrante do
mesmo.
CLÁUSULA 20ª : Para qualquer questão emergente do presente contrato, o litígio
será resolvido no foro da Comarca de ..............
Feito e assinado em duplicado, ficando 1(um) exemplar em poder do EDITOR e outro
em poder do ANUNCIANTE.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EDITOR
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ANUNCIANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: