Ajuste para prestação de serviço de transporte de alunos, firmado entre escola e prestador. Contratado obriga-se a manter
auxiliar para segurança e orientação dos alunos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de transporte
escolar,, de um lado a CONTRATADA denominada ..........(endereço e qualificação)
e de outro lado ALUNO ...........( endereço e qualificação), denominada
CONTRATANTE, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:
1- O objeto desse contrato é a prestação de serviços de transporte escolar para
os alunos do Colégio .........., seja pela manha ou a tarde e o respectivo
retorno para suas residencial.
2- A CONTRATADA se obriga a oferecer aos usuários devidamente inscritos, ônibus
apropriado, motoristas qualificados para a função e que devem manter-se
uniformizados, conservar limpo e asseado o veículo e sempre demonstrar educação
e respeito aos usuários. A manter também: uma acompanhante, maior de idade, a
serviço dos usuários, nos períodos entre .........horas e ..........horas.
3- No embarque e desembarque e durante o roteiro, motorista e auxiliar deverão
dar total atendimento e segurança aos usuários, especialmente aos menores.
4- Pela prestação do serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, referente ao mês
de ...........de .........de .........., a importância de R$
.......(..........).
5- A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA .....mensalidades, de ............. a
..............do corrente ano. Caso haja transferência do usuário para outra
escola ou houver cancelamento do transporte escolar, o pagamento será feito
proporcional até o dia da comunicação oficial.
6- Os valores referentes às mensalidades deverão ser pagos até o dia .....de
cada mês e terão seus montantes atualizados pelos reajustes percentuais de
combustível e salário da categoria.
7- Em caso de atraso no pagamento da mensalidade . a CONTRATANTE ficará sujeita
ao pagamento de multo de 2% e 0,10%, ao dia a título de juros e correção
monetária e com duas parcelas em atraso a Empresa emitirá uma carta de aviso,
dando um prazo para regularização e persistindo a situação, dá-se suspensão do
serviço.
8- A CONTRATADA se reserva o direito de aceitar ou não o transporte do aluno
quando este residir em endereço fora dos roteiros traçados, em ruas bloqueadas,
impedidas ao transito ou sem saída
E assim por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas
vias de igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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