Contrato particular de edição e publicação de obra
literária. O autor terá direito à revisão das provas e a examinar o que for
necessário ao interesse da obra, antes de ser publicada.
CONTRATO PARTICULAR DE EDIÇÃO - PUBLICAÇÃO DE OBRA
Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado .....,
(nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em
diante denominado AUTOR, e, de outro lado ...., (nacionalidade, estado civil,
profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado EDITOR, têm
justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª - O AUTOR se obriga a entregar ao EDITOR uma obra para ser publicada
em primeira edição (2ª ou 3ª, etc.), constituída da matéria ...., (declarar o
que constitui o assunto da obra), dentro do prazo de ..., dias.
Cláusula 2ª - A edição se comporá de .... exemplares em papel de qualidade ...
formato ..... encadernado (brochura) etc., mediante o preço de R$ (por extenso)
por volume.
Cláusula 3ª - O EDITOR se obriga a publicá-la no prazo de ....., meses, contado
da data da entrega dos originais devidamente datilografados, sob pena de multa
moratória de .... % por dia (mês) pelo atraso.
Cláusula 4ª - O EDITOR responde pela guarda dos originais datilografados e se
compromete a devolvê-los; uma vez terminada a impressão.
Cláusula 5ª - O AUTOR terá, gratuitamente, direito a .... exemplares na primeira
edição (ou edição tal).
Cláusula 6ª - O AUTOR terá ...... % sobre o preço da venda de cada exemplar,
preço que será calculado para a venda pelo EDITOR (ou de comum acordo) e que
será pago ao AUTOR da seguinte forma: (especificar a forma de pagamento).
Cláusula 7ª - O EDITOR se encarregará da distribuição e propaganda da obra
publicada em todo o território nacional, correndo por sua conta e risco todas as
despesas, bem como as referentes aos materiais empregados para impressão, papel,
mão-de-obra, registros, etc.
Cláusula 8ª - O AUTOR terá direito à revisão das provas e a examinar o que for
necessário ao interesse da obra, antes de ser publicada.
Cláusula 9ª - O EDITOR se obriga a fazer a publicação da obra dentro do prazo de
......, meses, a contar desta data.
Cláusula 10ª - O EDITOR fica com o direito assegurado de nova edição, logo sejam
vendidos ....., exemplares desta edição, em igualdade de condições com proposta
de terceiros, feitas ao AUTOR.
Cláusula 11ª - Fica instituída uma multa moratória no valor de R$ (por extenso)
para a parte que descumprir qualquer cláusula deste contrato.
Cláusula 12ª - ESPECIAL (utilizar esta cláusula para o caso de alguma omissão ou
cláusula especial).
Cláusula 13ª - Fica eleito o foro da cidade de ....., para dirimir qualquer
dúvida referente a este contrato.
E assim, por estarem plenamente contratados na forma acima, assinam o presente
instrumento particular em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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AUTOR
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EDITOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: