Contrato de prestação de serviços referentes à apresentação musical em evento cultural.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de serviços profissionais por
representação, as partes abaixo assinadas, de um lado ......., CNPJ/MF.....,
neste ato representada pelo Sr. ...... aqui denominada simplesmente Contratada e
de outro lado o ......, residente a rua....., fone(s)......, cidade ....,
estado......., CONTRATANTE tem entre si, justo e contratado o seguinte que
mutuamente aceitam e outorgam:
1º) ....., representando a atração ....... deverá apresentá-la no(s)
dia(s)...de....de .. das ...às.... horas do dia ..../..../.... no clube situada
à ...... na cidade de .....estado .....
2º) Pela apresentação da atração supra, as partes ajustam e ratificam o valor de
R$....(....).
§ 1.º) A liquidação do custo total, deverá ser feita obrigatoriamente até o
dia..../..../... em DINHEIRO, para a devida quitação dos profissionais, uma hora
antes do inicio do evento.
§ 2.º) O deposito mencionado no parágrafo 1.º, bem como os demais pagamentos
sucessivos somente serão reconhecidos quando feitos diretamente a Contratada ou
a sua ordem, em moeda corrente do país, cheque visado a favor de .......
pagáveis em ...........
§ 3.º) No caso de haver shows, desfiles ou quaisquer outras atividades que
exijam acompanhamento, a atração ora contratada, não se obriga a fazê-lo e nem a
emprestar instrumentos e aparelhagem de som, mesmo mediante pagamento.
3.º) Independentemente do valor estipulado na cláusula 2.ª, correção por conta
do contratante, as seguintes despesas;
a) Obtenção dos alvarás e Direitos Autorais, aqueles dos poderes públicos e
estes das entidades Arrecadora, tudo de acordo com a legislação vigente.
b) Consumação (lanches e bebidas) dos profissionais durante a realização do
serviços.
c) A Contratante reservará gratuitamente no dia do baile uma mesa para a
contratada ou aos seus representante.
4.º) Ficará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar
policiamento ostensivo para o local em que a atração for atuar.
§ 1.º) Quaisquer danos que porventura possam ocorrer, antes, durante ou após a
atuação causados por excesso de euforia popular ou por quaisquer outros motivos
não serão de responsabilidade da contratada.
5.º) O signatário, por este instrumento obrigacional, se responsabiliza
solidariamente, de modo indivisível e sem beneficio de ordem, pelo pagamento da
importância contratada, a qual reconhece liquida, certa e exigível.
6.º) A escolha do repertório da atração ficará a inteiro critério da contratada.
7.º) Em caso de rescisão deste contrato, a parte que o fizer incidirá multa de
50% (cinqüenta por cento) do valor total do mesmo, se a rescisão ocorrer até 30
(trinta) dias antes d data aprazada, e incorrerá na multa integral, se a mesma
se verificar em prazo menor.
a) No caso de mudança da política monetária nacional que possa desfazer o valor
do presente contrato as partes deverão reajusta-los corrigindo o valor do mesmo.
8.º) As despesas de almoço, janta, pernoite e café da manhã (inclusive em
trânsito) em hotel de 1.ª categoria correrão por conta do CONTRATANTE PARA...
PESSOAS.
9.º) Após a lavratura do presente contrato cessem todos os poderes dos
representantes credenciados pela firma acima citada, e nos casos de cancelamento
ou transferência quando solicitadas pelo contratante deverão ser feitas de forma
expressa endereçados única e exclusivamente à ......
10.º) O presente contrato fica sujeito a confirmação d forma expressa, somente
por parte de...., dentro de 30(trinta) dias a partir desta data.
11.º) Correrá pelo Foro de .........., com renúncia de qualquer outro toda a
ação que se originar do presente contrato, devendo processar-se pela forma
executiva nos termos do art. 585, incisos I e II do Código de Processo Civil.
Observações:-...........
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03
(três) vias de igual teor na presença de testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADA
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: