O objeto do presente contrato é a divulgação de
propagandas promocionais, bem como a concessão à de espaço para publicidade.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado ......., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........ com sede à ......., neste
ato representada por ......, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado,
....... - ........., inscrita no CNPJ sob o n.º ......, estabelecida à rua
........., nº .........., ........, neste ato representada por ........,
denominada simplesmente CONTRATADA, celebram entre si o presente Contrato que se
regera segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O objeto do presente contrato é a divulgação de propagandas promocionais
da CONTRATANTE dentro da entidade CONTRATADA, bem como a concessão à CONTRATANTE
de espaço para publicidade na página do Programa Educárie da revista ....... da
CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRAPRESTAÇÃO
2.1 - Os serviços prestados serão realizados dentro do projeto ........, projeto
desenvolvido para tratamento de crianças carentes, pela ..... Estado do ......
Como contraprestação pelos serviços prestados a CONTRATANTE fará a doação mensal
de ........... modelo .......................
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1 - A CONTRATADA responsabiliza-se por disponibilizar ............,
excetuando-se a capa e a contra-capa, para divulgar os materiais de odontologia
fabricados pela CONTRATANTE;
3.2 - A CONTRATADA obriga-se a efetuar a divulgação das propagandas promocionais
da CONTRATANTE dentre de sua entidade, a partir do momento em que a CONTRATANTE
entregar-lhe o material publicitário;
3.3 - A CONTRATADA obriga-se a efetuar a divulgação de propagandas promocionais
da CONTRATANTE dentro de sua entidade, em datas pré-fixadas e devidamente
agendadas pelo representante da CONTRATANTE0 com a Secretária da CONTRATADA;
3.4 - A CONTRATADA obriga-se a fornecer termo de recibo do material publicitário
a ser publicado na ........, bem como das propagandas promocionais a serem
divulgadas dentre da entidade;
3.5 - A CONTRATADA obriga-se a distribuir o material doado pela CONTRATANTE
mediante pedido escrito feito pelo Coordenador do ..........
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1- A CONTRATANTE obriga-se a entregar mensalmente a quantia de 100 (cem)
......... dentais à CONTRATADA, a título de doação, como forma de
contra-prestação pelos serviços prestados pela CONTRATADA;
4.2 - A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista
........, via fax, e-mail ou correio, até o dia ..... do mês, em conformidade às
exigências da editora da revista;
4.3 - A CONTRATANTE obriga-se a entregar o material para divulgação das
propagandas promocionais dos materiais por ela fabricados à CONTRATADA, para que
seja possível a divulgação na sede da entidade;
4.4 - A CONTRATANTE obriga-se a responder por eventuais prejuízos que possam vir
a ser causados a terceiros em virtude do conteúdo do material publicitário a ser
publicado na revista Classe Odontológica e das propagandas promocionais que
serão divulgadas pela entidade CONTRATADA, eximindo a CONTRATADA de qualquer
responsabilidade civil ou criminal;
4.5 - A CONTRATANTE obriga-se a responder por qualquer dano que vier a causar
aos beneficiários do Programa Educárie da CONTRATADA, em virtude do fornecimento
de produtos com defeito;
4.6 - A CONTRATANTE0 obriga-se a entregar o material de doação diretamente no
setor de almoxarifado da CONTRATADA, mediante a concessão de recibo devidamente
assinado pelos representantes da CONTRATANTE e da CONTRATADA.
CLÁUSULA QUINTA - RESCISÃO
5.1 - Opera-se a resolução do presente contrato, mediante simples aviso por
escrito e sem necessidade de prévia interpelação, ou notificação judicial ou
extrajudicial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, no caso de
configuração de mora contratual, bem como inadimplência das obrigações pactuadas
neste contrato reservando-se a CONTRATADA o direito de suspender, sem aviso
prévio, a divulgação e publicação do material publicitário, caso haja a falta de
entrega das escovas dentais por um período superior a 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO
6.1 - O prazo de duração deste contrato é de 01 (um) ano, entrando em vigor em
.............../........, podendo ser prorrogado automaticamente pelo mesmo
período, caso não ocorra a rescisão conforme estabelecido na cláusula 5.1.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
7.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de ........, Estado do ...........,
recusando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para todas e
quaisquer questões oriundas deste Contrato.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE (Rep. Legal)
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CONTRATADA (Rep. Legal)
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: