Contrato de licença de reprodução de obra.
CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA
Contrato n°.....................
LICENCIANTE:..........................
Crédito (nome autoral a figurar junto à obra): .....................
Reg. Profissional (MTb):..................... RG:.....:.......................
CPF : .....................
Endereço:................................................................... No:
...........CEP: ...............
E-mail:................................................ Tel./fax:
.......................Cel.::.................
LICENCIADO:.............
CNPJ/CPF: ..................../............. Inscr. Estadual:
..................................
Endereço:......................... CEP: .......................
E-mail: ...................... Tel./fax: ...............................,
neste ato representado(a) por ....................................., cargo
...................,
a seguir denominado(a) apenas Licenciado.
Obra objeto da presente licença
Descrição da obra encomendada (no caso do envio por e-mail, este campo pode ser
utilizado para colar o texto, a ilustração ou a foto): ........................
..........................
...........................
............................
...........................
.........................
Valor da licença
Valor da licença: ....................................................,
R$ ....................................
Valor orçado mais imposto de renda incidente: ............
............................., R$ ....................................
Condições de licenciamento da obra
Total de originais entregues: ......................
É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor
Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de
serviço.
A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material,
caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE
LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.O autor Licenciante da obra acima
discriminada é o único e exclusivo titular dos seus direitos patrimoniais e
morais e, nessa condição, autoriza o Licenciado a reproduzi-la conforme as
condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:
1 - Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir:
...........;
2 - A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra
utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo
Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao autor;
3 - OS ........ (...........) ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao
Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo
ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições;
4 - A(s) obra(s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei,
contado a partir da data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos
originais e sem
prejuízo dos valores pagos ao autor da obra;
5 - Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será
feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até ....... dias após a
data da emissão desta licença;
6 - O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze
vezes o valor desta licença;
7 - Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de ..............,
Distrito Central, como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial
resultante deste ato.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LICENCIANTE
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LICENCIADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: