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Contratos - Cultural - Reprodução de obra intelectual


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de licença de reprodução de obra.

 

CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA

Contrato n°.....................

LICENCIANTE:..........................
Crédito (nome autoral a figurar junto à obra): .....................
Reg. Profissional (MTb):..................... RG:.....:....................... CPF : .....................
Endereço:................................................................... No: ...........CEP: ...............
E-mail:................................................ Tel./fax: .......................Cel.::.................

LICENCIADO:.............
CNPJ/CPF: ..................../............. Inscr. Estadual: ..................................
Endereço:......................... CEP: .......................
E-mail: ...................... Tel./fax: ...............................,
neste ato representado(a) por ....................................., cargo ...................,
a seguir denominado(a) apenas Licenciado.

Obra objeto da presente licença
Descrição da obra encomendada (no caso do envio por e-mail, este campo pode ser
utilizado para colar o texto, a ilustração ou a foto): ........................
..........................
...........................
............................
...........................
.........................

Valor da licença
Valor da licença: ....................................................,
R$ ....................................
Valor orçado mais imposto de renda incidente: ............
............................., R$ ....................................

Condições de licenciamento da obra

Total de originais entregues: ......................

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de serviço.
A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.O autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos seus direitos patrimoniais e morais e, nessa condição, autoriza o Licenciado a reproduzi-la conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:

1 - Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir: ...........;

2 - A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao autor;

3 - OS ........ (...........) ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições;

4 - A(s) obra(s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a partir da data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e sem
prejuízo dos valores pagos ao autor da obra;

5 - Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até ....... dias após a data da emissão desta licença;

6 - O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes o valor desta licença;

7 - Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de .............., Distrito Central, como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial resultante deste ato.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
LICENCIANTE

____________________
LICENCIADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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