Contrato de fornecimento de bolsa-ensino de
determinado curso.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
CONTRATANTES
BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...........), C.P.F. nº (...........),
residente e domiciliada na Rua (...........), nº (...........), bairro
(...........), Cep (...........), Cidade (...........), no Estado (...........);
INVESTIDORA: (Nome da Investidora), com sede em (...........), na Rua
(...........), nº (...........), bairro (...........), Cep (...........), Cidade
(...........), no Estado (...........), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (...........), neste ato
representada pelo seu diretor (...........), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...........), C.P.F. nº (...........),
residente e domiciliado na Rua (...........), nº (...........), bairro
(...........), Cep (...........), Cidade (...........), no Estado (...........)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas
seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de
(...........)% sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação
para (...........). Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as
regras neste contrato estabelecidas.
DA FINALIDADE
Cláusula 2ª. Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer
investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na
realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus
profissionais.
DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA
Cláusula 3ª. Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a
responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de
(...........)% de freqüência.
Cláusula 4ª. Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua
freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser
cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.
Cláusula 5ª. Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante
sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA (...........)% sobre o preço
das mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão
vencimentos no dia (...........) de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros
de (...........)% em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o
compromisso de pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a
bolsa cedida por este instrumento.
DO REEMBOLSO
Cláusula 7ª. Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso
deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos
valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a
empresa INVESTIDORA dispensou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
Cláusula 8ª. O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da
empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de
(...........) anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de
(...........)% sobre o valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à
BENEFICIÁRIA.
Parágrafo único. Passado o período de (...........) (colocar dia mês e ano) até
(...........) (colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum
ressarcimento se a BENEFICIÁRIA pedir conta.
Cláusula 9ª. A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA
terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados
pelos juros legais e correção monetária.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (...........);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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BENEFICIÁRIA
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INVESTIDORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: