Convênio de instituições para escotismo.
CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA ESCOTISMO
Convênio que entre si celebram a Instituição ........... e a
...................., por intermédio do Grupo Escoteiro ................ (ou se
tiver personalidade jurídica -
e o .................... objetivando a educação não formal de crianças e jovens
da comunidade por meio do Escotismo.
A Instituição ...................., portadora do CNPJ nº tendo como endereço a
rua ..........., nº ...., em ..............., neste ato representada por seu
Presidente ............ , brasileiro, (estado civil) (profissão), portador da
carteira de identidade de nº RG .........., emitida pela ............. e do CPF
nº ............, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada de
PATROCINADORA e a ...................., portadora do CNPJ de nº .............-
por intermédio do Grupo Escoteiro ...................., reconhecida de Utilidade
Pública Federal pelo Decreto nº 3.297, de 11 de julho de 1917 e como instituição
de educação extra-escolar pelo Decreto-Lei nº 8.828, de 24 de janeiro de 1946
(ou se tiver personalidade jurídica) e o Grupo Escoteiro ....................,
adiante denominado de GRUPO ESCOTEIRO, representado por seu Diretor Presidente
........ ,brasileiro (estado civil) (profissão), portador da carteira de
identidade de nº RG ..... emitida pela ........ e do CPF nº ......., residente e
domiciliado nesta cidade, conforme decisão aprovada pela Diretoria do Grupo em
reunião realizada dia ......., RESOLVEM firmar o presente Convênio que se regerá
pelas seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Os convenentes desenvolverão programas e projetos de
cooperação dirigidas ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da educação
não formal para crianças e jovens, de 7 a 21 anos, aplicando os Princípios e o
Método Escoteiro, para alcançar, como Propósito contribuir para que os jovens
assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter, ajudando-os a
realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e
espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas
comunidades, conforme definido no Projeto Educativo da .....................
CLÁUSULA SEGUNDA - A cooperação de que trata a Cláusula anterior abrangerá, em
especial:
I - a participação da PATROCINADORA nos programas e projetos voltados para a
educação da comunidade e dos membros beneficiários do GRUPO ESCOTEIRO;
II - a cessão de uso da seguinte área para ser utilizada como sede do GRUPO
ESCOTEIRO: imóvel com área de G m2, e uso de banheiros na localização H, sala
para reuniões mediante programação trimestral negociada entre os convenentes, e
de área externa para atividades das Seções;
III - o GRUPO ESCOTEIRO deverá manter em perfeitas condições de conservação e
higiene as instalações da sede e áreas adjacentes, autorizando a vistoria desses
espaços;
IV - será dada prioridade de ingresso no GRUPO ESCOTEIRO para os filhos de
sócios da PATROCINADORA, conforme texto do Estatuto (ou Regulamento) do Grupo;
V - convite ao Presidente da PATROCINADORA para o cargo de Presidente de Honra
do GRUPO ESCOTEIRO;
VI - tratar com urbanidade e respeito aos dirigentes e colaboradores da outra
Instituição.
CLÁUSULA TERCEIRA - A Diretoria do GRUPO ESCOTEIRO responsabilizar-se-á por seus
membros adultos e juvenis, e no caso dos jovens esta responsabilidade atenderá
ao estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
CLÁUSULA QUARTA - O presente convênio é firmado por prazo indeterminado, podendo
ser rescindido pelas partes com comunicação prévia de 6 (seis) meses e eventual
indenização dos investimentos realizados, bem pode ser como alterado com a
concordância das partes.
CLÁUSULA QUINTA - Deverá o presente Convênio, com ônus do GRUPO ESCOTEIRO, ser
publicado em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, em adequado órgão de imprensa.
E por estarem de acordo as partes, foi lavrado o presente Convênio, em duas vias
de igual teor e forma, destinada uma para cada convenente, tendo a assinatura
dos seus representantes legais e de duas testemunhas, presentes a todo o ato,
além de rubricadas as demais folhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
DIRETOR PRESIDENTE DO
GRUPO DE ESCOTEIROS
____________________
PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: