Trata-se de contrato de cessão de direitos autorais.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
(Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua .............., n.º .............., bairro .............., cidade
.............., Cep. .............., no Estado .............., neste ato
denominado AUTOR.
De outro lado, denominada EDITORA, a empresa .............. com sede em
.............. (endereço completo), inscrita no CNPJ n.º .............., com I.E
n.º .............., devidamente representada neste ato por ..............
(qualificá-lo), que a este subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO
DE DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica,
literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR, à EDITORA, a qual terá
todos direitos relacionados à referida obra, denominada ...............
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua
obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades
que anteriormente possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos
aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas
e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução,
divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O AUTOR através deste contrato de cessão declara
expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não
possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação
da mesma.
CLÁUSULA 2 - PREÇO
A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ .............. (Valor
Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente
instrumento.
CLÁUSULA 3 - ATOS E RESPONSABILIDADES
Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta
forma, faculta à EDITORA a concretização da prática comercial e industrial, bem
como o exercício dos direitos autorais cedidos, restando também facultado a
efetuação do registro e outros atos necessários para o reconhecimento do direito
de propriedade sobre a obra.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a
EDITORA como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em
defesa dos direitos relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: CONTEÚDO: A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do
texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas
judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira
responsabilidade.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva
responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do
presente, com todo o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente. O encargo
da evicção é do AUTOR, o qual caberá, inclusive, o dever de indenizar a EDITORA
caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais
relacionadas ao conteúdo.
PARÁGRAFO QUARTO: A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação,
editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à
EDITORA, por critério próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço,
entrega, período de lançamento etc, concernente à obra cedida.
CLÁUSULA 4 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de .............., para dirimirem
quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: