Instrumento particular para autorização de gravação de
fonogramas.
INSTRUMENTO PARTICULAR PARA AUTORIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE FONOGRAMA
Pelo presente instrumento particular de contrato de direitos autorais para
fonogramas, de um lado, o AUTOR, Sr. ........., de pseudônimo ........, inscrito
no CPF sob o n.º ........ e no RG sob o n.º ............., residente e
domiciliado na rua ................., n.º ......., na cidade de ............, UF
......, CEP ..........., telefone ........, e, de outro lado, o ........., CNPJ
......, com sede na cidade de .........., na Rua ........, n.º .....,
CEP........., doravante denominada GRAVADORA e aqui representada pelo Sr.
........, têm entre si contratado, na forma do artigos 53 e seguintes da Lei n.º
9.610/98, para produzir todos os efeitos jurídicos, sob as cláusulas e condições
abaixo, o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA . O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar,
traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, conhecido ou a conhecer,
no Brasil e em todos os demais países do mundo, inclusive inserir em pot-pourri,
coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria adiante mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA . O AUTOR é responsável pela originalidade e demais informações
sobre a obra, declarando para tanto, a co-autoria da obra, conforme segue: OBRA:
.......... (Título da obra)AUTORES: ....... (Nomes dos autores)
CLÁUSULA TERCEIRA . Fica a GRAVADORA autorizada, somente para fins de propaganda
comercial ou artística, a imprimir e usar o texto da letra da obra objeto deste
contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO . A transferência a terceiros dos direitos aqui conferidos à
GRAVADORA, inclusive na forma do MP3, somente poderá ser feita mediante anuência
expressa do AUTOR.
CLÁUSULA QUARTA . GRAVADORA obriga-se a reproduzir e colocar no mercado, no
prazo de ....... meses uma tiragem mínima de ............. exemplares (CDs),
ficando autorizada, com exclusividade, a publicar e explorar a obra pelo prazo
de ....... anos.
PARÁGRAFO ÚNICO: Se, durante o prazo acima especificado, esgotar-se o produto no
mercado, sem reposição de novas tiragens pela GRAVADORA, o contrato será
rescindido mediante notificação do AUTOR à GRAVADORA.
CLÁUSULA QUINTA - Como retribuição única decorrente do contrato de edição aqui
efetuado, a GRAVADORA pagará ao AUTORES o percentual de ....... %, em moeda
nacional, valor calculado sobre o preço à vista praticado pela GRAVADORA,
dividido pelo número de obras reproduzidas e pelo número de autores de cada
obra. O pot-pourri será dividido pelo número de obras que o compõe. Esta
cláusula aplica-se no Brasil e nos demais países em que os direitos autorais
tenham proteção legal.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os direitos de execução pública serão controlados pela
Sociedade Arrecadadora a que os AUTORES sejam ou venham a ser filiados.
CLÁUSULA SEXTA . A GRAVADORA prestará contas aos AUTORES ao final do terceiro
mês após o lançamento do produto no mercado e, depois, a cada 30 (trinta) dias,
dos percentuais e valores que lhes couberem sobre os direitos arrecadados no
Brasil, nos termos da cláusula quinta e o fará quanto à arrecadação no
estrangeiro, à medida que realize a cobrança e possa efetuar as remessas ao
país, entendendo-se que, neste caso, o pagamento em moeda nacional se fará de
acordo com o câmbio oficial do dia em que forem recebidas as ditas remessas.
CLÁUSULA SÉTIMA . Os pagamentos dos valores devidos aos AUTORES, nos prazos
previstos na cláusula sexta, serão efetuados na sede da GRAVADORA, quando
reclamados pelos AUTORES, respeitando-se o prazo previsto e estabelecido, ou por
ordem de pagamento quando assim solicitarem os contratantes de forma expressa.
CLÁUSULA OITAVA . Os AUTORES declaram ter plena propriedade e garantem a
originalidade da obra objeto deste contrato, assumindo a responsabilidade por
qualquer despesa com indenizações ou perdas e danos que a GRAVADORA seja
obrigada a fazer em virtude de condenação judicial decorrente de litígios sobre
a propriedade e originalidade da obra objeto deste contrato, mas não se
responsabilizam por acordos que a GRAVADORA venha a fazer sem sua anuência.
Parágrafo Único . A GRAVADORA obriga-se a notificar os AUTORES quando for
acionada por terceiros em procedimento judicial ou extrajudicial que envolva a
propriedade ou originalidade das obras objeto deste contrato.
CLÁUSULA NONA . As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ........, para
dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com expressa renúncia de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por terem assim convencionado, as partes contratantes firmam o presente
contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que
assistiram sua leitura, para que produzam todos os efeitos em direito admitidos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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AUTOR
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GRAVADORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: