Termo aditivo para ratificação de cláusula contratual
referente ao foro de eleição em contrato celebrado por instituição de ensino
superior.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE .......... CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DA
.......... E ..............
A UNIVERSIDADE DA ............, Instituição de Ensino Superior, sob a forma de
Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto, inscrita no CNPJ
sob n.º .........., com sede na Rua ............, s/n.º ...............,
..........., ..........., .........., doravante denominada ............., neste
ato representada pelo seu Magnífico Reitor Prof. ..........., brasileiro,
casado, portador do R.G. nº ........... e do CPF nº ................, e
..........., neste ato representada por ..........., portador da RG nº ........
e do CPF........................, a seguir
denominada..........................., vem celebrar o presente Termo Aditivo ao
Contrato .............., nos termos adiantes ajustados, no que, couber, a sua
execução, às normas das Leis n.os 8.666 de 21.06.93, 9.648 de 27.05.98 e do
Decreto n.º 93.872 de 23.12.86, mediante as cláusulas a seguir descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original firmado em
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
É competente o foro da Seção Judiciária Federal do Estado da ......, para
dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo, renunciando as partes a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente Contrato em 02 (duas)
vias de iguais teor e forma, na presença das testemunhas que o subscrevem.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: