Contrato de prestação de serviços de recreação
infantil para festas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ...........,
residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ...........,
Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ...........;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ..........., na Rua ...........,
nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., no Estado ...........,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..........., e no Cadastro Estadual sob o nº
..........., neste ato representada pelo seu diretor ...........,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na Rua ...........,
nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., Cidade ..........., no
Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviço de Recreação Infantil, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de
recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial
e bola mania.
DA FESTA
Cláusula 2ª. A festa será realizada no dia ........... às ........... horas, no
endereço ............
Cláusula 3ª. A recreação terá início às ........... horas, encerrando-se às
........... horas. Parágrafo único. O tempo previsto para início e término do
serviço deverá ser respeitado e em caso de atraso no início por parte do
CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva o direito de encerrar as atividades no
horário previsto.
Cláusula 4ª. Se o CONTRATANTE desejar ampliar o horário da recreação, deverá ser
em comum acordo com a CONTRATADA, e caso haja acordo, será cobrada taxa extra.
Cláusula 5ª. A quantidade de crianças será de aproximadamente ...........,
devendo este número ser comunicado à CONTRATADA com ........... dias de
antecedência.
Cláusula 6ª. O aniversariante chama-se ..........., o tema da festa é
..........., os pais do aniversariante possuem restrição a músicas do gênero
............
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 7ª. O CONTRATANTE compromete-se a manter à disposição da CONTRATADA
todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, energia
elétrica, iluminação e local adequado para a realização das atividades.
Cláusula 8ª. Se o evento for realizado em condomínio ou prédio, o CONTRATANTE
deverá avisar com antecedência aos seguranças e à portaria a chegada dos
funcionários da CONTRATADA, facilitando a entrada com veículo nas dependências,
para carga e descarga de material.
Cláusula 9ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições
estabelecidas na cláusula 14ª.
Cláusula 10ª. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência de no mínimo
........... dias em caso de alteração da data e horário da festa para que seja
acordado nova data e horário, disponível com a agenda da CONTRATADA, desde que
haja disponibilidade na mesma.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 11ª. É dever da CONTRATADA oferecer ao contratante a cópia do presente
instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço
contratado.
Cláusula 12ª. A CONTRATADA deverá executar todas as atividades propostas,
devendo, caso contrário, ressarcir ao CONTRATANTE o valor equivalente ao tempo
previsto em cada atividade não executada, salvo em caso de pedido expresso do
CONTRATANTE pela supressão de qualquer atividade.
Cláusula 13ª. Se houver atraso por parte da CONTRATADA, esta deverá compensar ao
final da recreação.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 14ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ ...........
(Valor expresso), devendo ser pago no ato da assinatura do contrato um valor de
R$ ........... (Valor expresso) estipulado entre as partes.
Parágrafo único. O restante do pagamento deverá ser feito no dia da festa e
antes do início desta, para que se evite contratempos de fim de festa. DA
RESCISÃO IMOTIVADA
Cláusula 15ª. Se a desistência for por parte do CONTRATANTE haverá a perda do
sinal dado.
Cláusula 16ª. Se a desistência for por parte da CONTRATADA, esta deverá
ressarcir em dobro o valor do sinal dado pelo CONTRATANTE, salvo se ocorrer o
previsto na Cláusula 10ª, não cabendo, nesse caso, nem a devolução do sinal.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 17ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo
trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações
previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e
CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 18ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a
CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento,
sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
DO FORO
Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de ...........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: