Contrato de adesão com desconto especial para oficina
de línguas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Participação e Adesão ao Cartão Desconto ........ que, entre si,
fazem:
Pelo Cartão Desconto ......
............Oficina de Idiomas, entidade jurídica de direito privado, CNPJ:
............., estabelecimento de ensino e aperfeiçoamento de idiomas, sediado à
Rua ..........., ..........., neste ato representado pela Sr.ª .............,
brasileira, casada, portadora do C.P.F. n.º ............... e de Carteira de
Identidade n.º ............., emitida em ..........., pelo Ministério da
Aeronáutica; e PELO CONVENIADO, abaixo qualificado:
Nome do Responsável: .............
Nome do Estabelecimento: .......
Endereço: ............ tel.: .............
CNPJ: ........... Ins. Est.: .............
Ramo de atividade: ..................
Percentual de desconto: ..... Outros: ....., na forma descrita abaixo:
Cl. 1ª: Dos Objetivos - O objetivo deste Contrato de Participação e Adesão é o
de proporcionar aos associados do CARTÃO DESCONTO .......... - Alunos, Pais,
Familiares, Professores e outros Funcionários do .......- melhores condições de
usufruto de serviços variados, através de descontos especiais, oferecidos pelos
Conveniados.
Cl. 2ª: Dos Participantes dos Convênios - Serão considerados Conveniados
Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços, tais como: Academias,
Agências de Turismo, Farmácias, Papelarias, Restaurantes, e outras entidades que
venham a aderir ao convênio. A inclusão no convênio será feita mediante
aprovação da proposta de participação e adesão, levada à Diretoria e avaliada
por ela, no que diz respeito ao interesse e à qualidade dos produtos oferecidos.
Cl. 3ª: Da Identificação dos Associados do CARTÃO DESCONTO .........- A
identificação dos associados será feita através da apresentação do CARTÃO
DESCONTO .............., conforme modelo em anexo, cuja autenticidade da
assinatura de seu Titular e dos Dependentes deve ser devidamente conferida
através de seu documento de identidade.
Cl. 4ª: Do Público Alvo do CARTÃO DESCONTO ........... - Entre Alunos, Pais,
Familiares, Professores e outros Funcionários do ............, o público alvo
gira em torno de, aproximadamente, ................ pessoas.
Cl. 5ª: Dos Requisitos para ser um Conveniado - Para ser um Conveniado, o
interessado deverá efetivar a assinatura do Contrato de Adesão, junto aos
representantes credenciados do ............., estando graciosamente isento do
pagamento de qualquer Taxa de Adesão ou qualquer outro ônus.
Cl. 6ª: Das obrigações do Convenido - Caberá ao Conveniado: a) afixar, em pontos
visíveis e estratégicos de seu estabelecimento (vitrines, balcões, murais, etc),
o adesivo do CARTÃO DESCONTO ...................., que identificará o Conveniado
junto aos associados; b) obedecer religiosamente o percentual de desconto
oferecido, no presente contrato, durante o período de vigência do mesmo.
Cl. 7ª: Das obrigações do .................... - Veicular com periodicidade
entre os seus associados, através de informativos ou de encartes específicos, a
listagem dos Conveniados, indicando o percentual de desconto oferecido pelos
mesmos (conforme gabarito de impressão abaixo):
1ª linha - Nome do Estabelecimento (itálico)+ Endereço completo (normal)1ª linha
- Percentual do Desconto (normal) %2ª linha - Telefone, Fax ou E-mail (negrito)
Cl. 8ª: Da Publicação dos Informativos e Encartes Específicos - Anualmente se
prevê a publicação e veiculação interna de 4 (quatro) informativos, para toda
comunidade do ...................., obedecendo os seguintes meses: Março, Maio,
Agosto, Outubro.
Cl. 9ª: Da Duração do Convênio - O prazo de duração do convênio será de 1 (um)
ano, contabilizado a partir de Fevereiro/2001, sendo que a sua renovação deverá
ser feita, por período de igual duração, ao final deste contrato.
Cl. 10ª: Da Rescisão do Convênio - Não havendo interesse de alguma das partes
implicadas em dar continuidade ao presente convênio, caberá àquela interessada
na rescisão efetuar comunicação de seu cesse, por escrito, não implicando tal
decisão, entretanto, nenhum ônus.
1ª linha - Nome do Estabelecimento (itálico)+ Endereço completo (normal)
1ª linha - Percentual do Desconto (normal)
%
2ª linha - Telefone, Fax ou E-mail (negrito)
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONVENIADO
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DIRETOR ADMINISTRATIVO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: