Instrumento particular para doação de obra de arte.
CONTRATO DE DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE
Pelo presente instrumento particular, ... (qualificação) e ... (qualificação)
ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes
cláusulas:
1. ..., proprietário e possuidor de ..., obras de arte estimadas em ..., havidas
por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade,
doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a ... seu sobrinho e afilhado, a
quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas
obras.
2. Fica estipulada, de acordo com o art. 547 do Novo Código Civil, cláusula de
reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as
obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o
presente instrumento.
3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita,
respeitando a cláusula de retorno supra citada.
Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam .....
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: