Autorização para uso do nome de genitora para designar
escola, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE NOME
Por este instrumento particular, ............., brasileiro, (estado civil),
(profissão), residente e domiciliado nesta capital, na ..............., único e
legítimo herdeiro de ..........., AUTORIZA, nos termos do artigo ..........,
cominado com o artigo . ambos do Código Civil Brasileiro, que o nome de sua
genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola sito na rua
..........., a qual encontra-se sob a administração da Federação ..........e da
........., pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos,
inscrita no CGC/MF sob nº .............., com sede nesta capital, na .........,
nº .........., tendo como seu presidente, Sr. .........., brasileiro, casado,
empresário, portador da Carteira de Identidade nº ............. e inscrito no
CPF/MF sob nº ............
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA