Contrato de comodato de obra de arte, contendo
cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE COMODATO DE OBRA DE ARTE
Pelo presente instrumento de comodato, ......... (qualificação, residência), e
............. (qualificação, residência) têm justo e contratado o seguinte:
1. O primeiro contratante dá em comodato, ao segundo, as três seguintes obras de
arte (descrever) de sua propriedade, pelo prazo de ... dias, entregando-lhe os
quadros em perfeito estado de conservação.
2. Fica estabelecido que, se o comodante necessitar das obras antes de vencido o
prazo estipulado, poderá entrar na respectiva posse, notificado o comodatário
com antecedência de ... dias.
3. O comodatário declara aceitar as condições acima enunciadas; que neste ato
recebe os objetos em bom estado de conservação, e que os conservará como se
fossem seus, a utilizá-los apenas para o fim avençado, isto é, (indicar),
assumindo todas as despesas necessárias à guarda e conservação das coisa
emprestada.
4. Compromete-se o comodatário, ainda, a contratar um seguro, para o caso de
furto, roubo, ou incêndio dos objetos.
5. A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicarão em
sua imediata rescisão, independentemente de notificação, e se, findo o prazo
contratual ou rescindido o comodato, deverá pagar aluguel, estimado em ..., por
dia de uso dos quadros, se os não devolver.
6. O comodatário se obriga a indenizar o comodante de qualquer dano causado aos
objetos e ainda a pagar custas e honorários de advogado se o comodante precisar
socorrer-se de via judicial para garantir o adimplemento da obrigação.
7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado de ..., para solução de qualquer
controvérsia que surgir em razão do contrato.
Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em duas
vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ..., presentes ao
ato.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: