Contrato de prestação de serviços musicais por prazo determinado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÚSICO
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO .....
RUA ........., .....FONE (051)....FAX....
CEP...., ....... - ...
NOTA CONTRATUAL N.º....... PORTARIA N.º 3.347 DE 30/09/86 DO MTB
O CONTRATANTE: ........., com sede na rua........., CNPJ:......., Inscr
n.º......, CPF n.º ....., registro na DRT sob n.º....., contrata os serviços de
........., Nome Artístico........, profissão........, Endereço........, CPF
n.º......., identidade ou CTPS n.º......, Emitida por ........., inscrição na
OMB do Estado........, Sob n.º......, nas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATADO se obriga a prestar seus serviços de animação de
01 Show, durante o período de 08 de novembro de ..........
CLÁUSULA SEGUNDA: CO CONTRATADO desempenhará suas funções no horário de 16:00 às
17:00hs, com intervalos de 15 min, tendo por local ..... - ...... - BR .... - KM
... - .....
CLÁUSULA TERCEIRA: O CONTRATANTE pagará em contraprestação a importância de R$
.....(...), acrescida dos adicionais a que fizer uso, inclusive o repouso
semanal remunerado, até o término da prestação dos serviços, mediante recibo
discriminativo com cópia para o contratado.
CLÁUSULA QUARTA: O CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO, quando para o
desempenho dos seus serviços for necessário (viajar, as despesas de transporte,
alimentação e hospedagem), até o respectivo retorno.
Esta NOTA CONTRATUAL, firmada em razão SERVIÇOS DE CARÁTER EVENTUAL, (mencionar
em substituição a quem ou se para serviços eventual), vai assinada pela partes
contratantes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor.
Observações: em tempo: As partes estabelecem entre si que o descumprimento deste
contrato acarretará independentemente de interpelação judicial, a indenização
por quem descumprir de 20% do valor do mesmo, desde que a comunicação expressa
ocorra até 30 dias antes da realização do evento, caso contrario o pagamento
será integral, podendo a parte prejudicada arcar Letra de Câmbio em favor
próprio para haver seu crédito, OBS: As despesas de hospedagem e alimentação
será por conta do contratante.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
1ª Via - Empresa
2ª Via - Profissional Contratado
3ª Via - Ordem dos Músicos do Brasil
4ª Via - Sindicato ou Federação
5ª Via - Ministério do Trabalho