Contratos - Cultural - Cooperação técnico-científico

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ... DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO .... - ...... E INSTITUIÇÃO, NA FORMA ABAIXO.

NOME DA INSTITUIÇÃO doravante denominado SIGLA com sede na ENDEREÇO na cidade do ........., inscrito no CNPJ sob o número ....., representado pelo seu ......., RG n° ......... e CPF n° ........, de um lado e, de outro lado, a ............, doravante denominada ............., com sede na Av. .............., ............ -...º andar, na cidade do ..............., inscrita no CNPJ, sob o número ..........., neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, ............, RG n° ................ e CPF n° ............., reunidos nesta ocasião, RESOLVEM: Celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO, com base na Lei Federal número 8.666, de 21/6/93, suas alterações e demais disposições conforme as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a cooperação técnico-científica entre................... e a ...... na área de redes de computadores, visando a operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao "backbone" da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-.......... e provimento de acessos à Internet a outras instituições.

PARÁGRAFO ÚNICO - A consecução do objeto entre as partes poderá, a qualquer instante, desde que acordado, ser ampliado mediante Termos Aditivos, que estabelecerão planos de trabalho, incluindo responsabilidades financeiras, regulamentando as atividades a serem desenvolvidas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES

2§ 1º - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS:

Os CONVENENTES obrigam-se a: a) executar atividades conforme as condições estipuladas aqui ou nos Termos Aditivos especificados; b) assegurar a execução das atividades com recursos materiais e humanos qualificados; c) fornecer e/ou colocar à disposição cópias da documentação técnica pertinente;

§ 2º - DAS OBRIGAÇÕES DA FAPERJ: São obrigações da ........, além de outras previstas eventualmente nos Termos Aditivos ou decorrentes deste Termo, as seguintes: a) Disponibilizar à .................. uma porta de acesso em um dos seus roteadores, para uso exclusivo da ................. para acesso à Internet com taxa de transmissão adequada através da Rede-Rio de Computadores. b) Disponibilizar à ............. uma placa com os dizeres "................", que deverá servir como divulgação da conexão da NOME DA INSTITUIÇÃO à Rede-Rio. c) Realizar, através do Centro de Operações da Rede-Rio, testes de desempenho, nos roteadores, linhas de comunicação e outros equipamentos de rede, visando a manutenção da boa qualidade dos serviços prestados; d) Oferecer, no período das 8 às 22 horas, de segunda a sexta e de 8 às 18 horas aos sábados, 7 (sete) dias na semana, o serviço técnico de apoio do Centro de Operações da Rede........, por e-mail, telefone, fax, bip, etc. cujos números serão devidamente informados; e) Providenciar através do Centro de Operações da Rede....... o pronto re-estabelecimento das comunicações entre a INSTITUIÇÃO e a Rede-.......... ou à Internet, sempre que estes forem interrompidos; f) Informar, com antecedência mínima de 5 dias, qualquer parada técnica de revisão que impacte, de alguma forma, o acesso da INSTITUIÇÃO à Internet.

§ 3º - DAS OBRIGAÇÕES DA........):

São obrigações da ........ além de outras previstas eventualmente nos Termos Aditivos ou decorrentes deste Termo, as seguintes: a) Instalar, de forma visível, ao público usuário da Rede-......./Internet, a placa cita dano inciso (b) do Parágrafo Segundo desta Cláusula. b) Permitir acesso remoto pelo Centro de Operações - CEO da Rede....... aos equipamentos de conexão da ...........à Rede-....... (roteadores), objetivando a monitoração, configuração e as ações emergenciais necessárias para garantir o pleno funcionamento, a integridade e o uso eficiente dos recursos da rede; c) Garantir que o uso da Rede..... e, portanto, da Internet, dentro do âmbito da ....... sejam compatíveis com o Termo de Compromisso, anexo 1 deste Termo. Para tanto, a .......... deverá divulgar entre seus usuários o teor do citado Termo, tomando-os cientes dos seus direitos e deveres; d) Apresentar na tela inicial da "home-page" da ............. a sua vinculação à Internet, via Rede-Rio de Computadores, utilizando para isto, o arquivo que se encontra disponível na página Internet da ..............)opção Informações Gerais ou, através da Coordenação Administrativa desta rede;e) Informar a ....., através da Coordenação Técnica da Rede-Rio, os nomes das pessoas que comporão a equipe técnica da ......, incluindo-se aí o nome do coordenador ou pessoa responsável pelos contatos técnicos com à Coordenação da Rede-Rio. Estes dados deverão ser mantidos atualizados, sendo informados à Coordenação da Rede-Rio sempre que forem alterados.f) Oferecer conexão à Rede-Rio exclusivamente às Entidades aprovadas pela FAPERJ, que informará oficialmente, através da Coordenação da Rede-Rio, a relação delas;g) Comunicar à FAPERJ, através da Rede-Rio, a conexão à Internet de qualquer entidade externa à ......... ainda que aquela utilize seu domínio.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO O presente Termo terá a duração de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse de ambas as partes.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Termo poderá ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso prévio ao outro CONVENENTE de 60(sessenta) dias, ficando ressaltadas as obrigações decorrentes de Projetos ou Termos Aditivos em andamento.

CLÁUSULA QUARTA - DO PESSOAL

Em qualquer situação, os profissionais envolvidos na execução dos trabalhos decorrentes deste Termo a ele permanecerão subordinados às entidades as quais estejam vinculados, não se estabelecendo qualquer tipo de relação empregatícia com o CONVENENTE a que estiverem prestando serviços.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO

Este Termo poderá ser rescindido por descumprimento de qualquer de suas Cláusulas.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO

Os participantes elegem o Foro da Cidade do .............. como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões fundadas neste Termo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SÉTIMA - DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 - Dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados de sua assinatura, deverá o presente Termo ser publicado, em extrato, no........., correndo os respectivos encargos às expensas da .......... 8.2 - A .............. remeterá cópia deste Termo ao ..............., no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste instrumento.E por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente Termo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA

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ASSINATURA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: