Contrato de estágio, com recebimento de bolsa auxílio.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(Nome da Empresa - Concedente), com sede em ....... (endereço completo),
inscrita no CNPJ n.º ......., com I.E n.º ........, devidamente representada
neste ato por seu diretor ..... (qualificá-lo), que a este subscreve, neste ato
denominada CONCEDENTE.
De outro lado, denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), (Nome do(a) Estagiário(a),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado(a) na Rua ........, n.º
............, bairro ..........., cidade ..........., Cep. ......, no Estado
............ .
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO
O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo(a)
ESTAGIÁRIO(A) que se encontra no ...... período do curso de ....... da
Universidade/Faculdade ..... .
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objetivo primordial do presente instrumento é a
experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico
e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em
consonância com o calendário escolar.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo
ESTAGIÁRIO(A) deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE.
CLÁUSULA 2 - JORNADA
O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de ....... meses, a
iniciar-se no dia ........, do mês ....... no ano de ...... e findar-se no dia
......., do mês ........... no ano de ..... .
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) terá uma jornada total de ..........
horas semanais, sendo cumpridas de .......... à ........ horas diárias, no
período (diurno ou vespertino), ficando deste modo completamente compatível com
o horário escolar.
PARÁGRAFO SEGUNDO: No período das férias escolares os contratantes estabelecerão
os critérios específicos para o cumprimento do mesmo.
CLÁUSULA 3 - RESCISÃO
As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o
presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito.
PARÁGRAFO ÚNICO. A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada
expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem
como, se o(a) ESTAGIÁRIO(A) agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE.
CLÁUSULA 4 - COMPROMISSO
No decorrer da vigência do presente instrumento o(a) ESTAGIÁRIO(A) se compromete
a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se
aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar.
PARÁGRAFO ÚNICO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) se compromete a prestar informações ou
esclarecimentos sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à
Instituição de Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções.
CLÁUSULA 5 - REMUNERAÇÃO
As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de
bolsa-estágio, no valor de R$ ........ (Valor Expresso), pago mensalmente em
dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A bolsa referida acima, não configura remuneração
trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes.
PARÁGRAFO SEGUNDO: SEGURO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) está incluso(a) na cobertura do
seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice n.º ........ da
Instituição ................. .
CLÁUSULA 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as
quais elegem o foro da cidade de ........, para dirimirem quaisquer dúvidas
provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Não configurando sob nenhuma
forma vínculo empregatício.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O estágio tem fundamento e base na formação curricular do(a)
ESTAGIÁRIO(A), caracterizando sua pré-formação e profissionalização,
complementando a tarefa escolar.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente a apólice de seguros prevista no
PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 5.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao final do presente termo o(a) ESTAGIÁRIO(A) elaborará
relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE
e pela Instituição de Ensino.
PARÁGRAFO QUARTO: A Instituição de Ensino a qual o(a) ESTAGIÁRIO(A) está
diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter
semestralmente comprovante de matrícula do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas e representante da
Instituição de Ensino.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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ESTAGIÁRIO
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: