Contrato de prestação de serviços referentes à apresentação musical.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1 - CONTRATANTE....., endereço.....,cidade...., estado...., Representante do
Contratante............
CONTRATADO .......
Representante do Contratado.....
Objetivo do Contrato.....
Local das Apresentações.....
Data...de....de.... Horário das.....às.....horas
Preço R$....(.....) Forma de Pagamento..... Transportes, Alimentações, Bebidas,
Hospedagem, etc.
.......................
2 - As partes abaixo se comprometem;
O CONTRATANTE "A":
A) - Não transferir este contrato a terceiros, nem modificar o horários e o
local das apresentações sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, do
contrato.
B) - Fornecer o material necessário, piano afinado em bom brilhante, estrado,
etc., pra o bom desempenho do contrato.
C) - o presente não poderá ser suspenso a não ser em casos de calamidade
pública, revoluções ou guerras.
D) - no caso de desistência da realização do baile ou festividade constante do
contrato, o contratado terá direito de receber o valor do contrato.
E) - cumprir rigorosamente o constante no item 1.
III) O CONTRATADO "A":
A) - Atuar com todos os integrantes contratados, da melhor forma possível,
zelando pela qualidade artística do mesmo.
B) - Não transferir este contrato sem a prévia e expressa autorização por
escrito do contratante.
C) Cumprir rigorosamente o constante no item 1.
3 - Os ora Contratantes e Contratados abaixo assinados deverão reger-se nos seus
direitos e obrigações em tudo o que for omisso no presente Contrato pelas
disposições da Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960 (ORDEM DOS MÚSICOS DO
BRASIL), ou pelas demais disposições legais aplicáveis a espécie, especialmente
a atual redação do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho conforme
Decreto Lei n.º 229, de 28 de fevereiro de 1967, dirimindo-se as controvérsias
porventura existentes na Justiça do Trabalho.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: