Contrato para fins de aplicação de recursos
financeiros em universidade.
CONTRATO
QUE CELEBRAM ..... e a Universidade de .................... visando ....
Pelo presente contrato, de um lado ...................,CNPJ.... representado (a)
por ... , doravante designado ....,e de outro lado a UNIVERSIDADE
DE.............., autarquia estadual de regime especial, regida por seu Estatuto
aprovado pela Resolução nº 3.641, de 07 de outubro de 1988 e pelo Regimento
Geral aprovado pela Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990, com sede em
............... adiante denominada USP, inscrita no CNPJ sob nº
................., neste ato representada pelo Magnífico Reitor e a UNIDADE,
representada por seu Diretor, Prof. Dr ....................,de acordo com o
deliberado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio, .........................; e
com fundamento na Lei nº 8.666/93, têm entre si justo e acertado o que se segue,
de acordo com as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente contrato tem por objeto ....................,conforme plano de
trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - METAS
2.1 - ......................
2.2 - ......................
2.3 - ......................
CLÁUSULA TERCEIRA - ETAPAS E FASES DE EXECUÇÃO
3.1 - ......................
3.2 - ......................
3.3 - .....................,
CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS FINANCEIROS
4.1 - Plano de aplicação ...............,incluindo elemento orçamentário, quando
for o caso.
4.2 - Previsão de sobretaxa de 5% (cinco por cento) sobre os valores pagos aos
docentes ................. e 2,5% (dois e meio por cento) sobre as despesas de
custeio e pagamentos a terceiros, em decorrência do contrato, destinados aos
fundos de pesquisa, cultura e educação da Universidade, conforme a Resolução nº
4543/98.
4.3 - As parcelas do contrato serão liberadas em estrita conformidade com o
plano de aplicação aprovado, observando as regras de contabilização e aplicação
constantes dos parágrafos do artigo 116, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS
5.1 - ......................
5.2 - ......................
5.3 - .....................,
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA USP
6.1 - ......................
6.2 - ......................
6.3 - .....................,
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 - ......................
7.2 - ......................
7.3 - .....................,
CLÁUSULA OITAVA - DEPÓSITO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS
A USP indicará à contratante a conta bancária para depósito dos recursos, de
acordo com o cronograma de desembolso referido na Cláusula Quinta deste
contrato.
CLÁUSULA NONA - COORDENAÇÃO DO CONTRATO
9.1 - Para constituir a Coordenação Técnica e Administrativa do presente
contrato ficam indicados pela USP ........ e pela contratante ........... .
9.2 - Caberá à Coordenação Técnica e Administrativa a solução e encaminhamento
de questões técnicas, administrativas e financeiras que surgirem durante a
vigência do presente Contrato; bem como a supervisão e gerenciamento, inclusive
financeiro, da execução dos trabalhos.
CLÁUSULA DEZ - VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará pelo prazo de .... , a partir da data da
assinatura.
CLÁUSULA ONZE - PROPRIEDADE INDUSTRIAL
11.1- Caso resultem das atividades do contrato, inventos, aperfeiçoamentos ou
inovações passíveis de obtenção de privilégio ou patente, nos termos da
legislação brasileira, das Convenções Internacionais de que o Brasil é
signatário ou ainda da legislação nacional da contratada, fica estabelecido o
seguinte:
a) As partes se obrigam a recíprocas comunicações, caso cheguem a algum
resultado passível de obtenção de privilégio ou patente, mantendo-se o sigilo
necessário para a proteção de tal resultado;
b) Os direitos e obrigações oriundos dos pedidos de registro de privilégios ou
patentes decorrentes deste contrato, serão atribuídos a ambas as signatárias, na
proporção de 50% (cinquenta por cento) a cada uma;
c) Cada parte, em seu país e nos prazos estabelecidos na legislação vigente, se
obriga a requerer, em nome de ambas e perante os órgãos competentes, o
privilégio ou patente, bem como o acompanhamento e tramitação do processo;
d) Caberá a cada parte, em seu país, tomar as providências legais e judiciais no
sentido de resguardar a propriedade, a apropriação e o uso indevido por
terceiros, das patentes mencionadas neste contrato
e) A concessão de licença a terceiros para a exploração de patentes geradas
neste contrato dependerá de prévia anuência de cada parte, ficando convencionado
que os resultados líquidos serão divididos em partes iguais pelas contratantes;
f) Cada parte poderá, com a aprovação da outra, ceder total ou parcialmente os
direitos que lhe couberem sobre as patentes, obtendo para si os resultados
financeiros decorrentes, garantido à contratante o direito de preferência na
aquisição, respeitadas, no âmbito da USP, as disposições da Lei nº 8666/93.
CLÁUSULA DOZE - DIREITOS AUTORAIS
12.1 - Se do contrato resultar obra científica, literária, ou relativa a
programas de computador, os direitos decorrentes pertencerão às contratantes em
partes iguais.
12.2 - A eventual utilização será regulada em termo próprio, de acordo com a
legislação vigente.
CLÁUSULA TREZE - DENÚNCIA
13.1 - O presente contrato poderá ser denunciado a qualquer momento, por
qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de
.... dias.
13.2 - Havendo pendências, as partes definirão, mediante Termo de Encerramento
do Contrato as responsabilidades pela conclusão ou encerramento de cada um dos
trabalhos e todas as demais pendências, respeitadas as atividades em curso.
CLÁUSULA QUATORZE - FORO
Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do
presente Contrato, fica eleito o foro da Capital do Estado de
.................., em uma das Varas da Fazenda Pública, com exclusão de
qualquer outro, mesmo privilegiado.
E por estarem assim justas e convencionadas, as partes assinam o presente termo
em .... vias de igual teor e para um só efeito.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: